Quem é
- Nome civil
- Francisco Irineu Brzezinski
- Nascimento
- 5 de abril de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 16 de agosto de 1984, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/12/1985PL 6919/1985ESTABELECE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.Arquivadaautor05/12/1985PL 6920/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO PELO IAPAS, DO IMOVEL QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/12/1985PL 6918/1985ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ALCOOL, NOS CASOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor09/10/1985PL 6528/1985EXTINGUE O PROGRAMA DE GARANTIA DE ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1985PLP 328/1985ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR 40, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL'.—autor30/09/1985PLP 327/1985ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR 40, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE 'ESTABELECE NORMAS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL'.—autor30/09/1985PL 6429/1985IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, PARA PERMITIR O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDA PELOS EMPREGADORES RURAIS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6428/1985ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO-LEI 1510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS, POR PESSOAS FISICAS, PARA ESTABELECER OBRIGAÇÕES DOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA RESPONSAVEIS POR CARTORIOS DE NOTAS OU DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, E CANCELA DEBITOS REFERENTES A MULTAS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6427/1985PERMITE DEDUZIR PARA FINS DE IMPOSTO, COMO DESPESAS OPERACIONAIS, OS VALORES DESTINADOS AOS EMPREGADOS COMO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/09/1985PL 6408/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS PRACINHAS DO BATALHÃO DE SUEZ, NO ORIENTE MEDIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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