Projetos de Iriny Lopes
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05/05/2008REQ 65/2008Requerem a realização de audiência pública para discutir a questão da ocupação da reserva raposa serra do sol.Arquivadacoautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—autor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor29/04/2008REQ 2639/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor22/04/2008REQ 63/2008Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "política indigenista - o que queremos para o Brasil".Arquivadaautor22/04/2008PL 3303/2008Altera a composição do Conselho Monetário Nacional criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/04/2008TVR 441/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 28 de março de 2006, que outorga permissão à Rádio Verdes Lagos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 421/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Sociedade Habitacional e Urbanismo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luz, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 387/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 814, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Beneficente Maria Amélia Moura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Felipe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2008REQ 188/2008Requeiro nos termos regimentais, convocação imediata do Pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembléia de Deus dos Últimos Dias, o jornalista da TV Globo, Vinícius Dônola e o jornalista do jornal "O Globo", Mauro Ventura, visando colher depoimentos sobre as cenas mostradas no Programa Fantástico da Rede Globo, exibido ontem ( 06/04 ), bem como a série de matérias publicadas no jornal acima citado, referentes as atividades e a existência do Tribunal do Tráfico.Arquivadaautor02/04/2008PL 3174/2008Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997.Arquivadaautor02/04/2008PL 3173/2008Obriga a instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2008REQ 32/2008Requerem a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e comissões parceiras, de audiência pública preparatória da Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadacoautor18/03/2008PEC 238/2008Trata dos Princípios Gerais da Atividade Econômica, acrescentando a pesquisa, produção e distribuição de etanol e biodiesel ao art. 177 da Constituição Federal.Arquivadaautor14/03/2008TVR 339/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a ACIPA - Associação Comunitária de Palmeirante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeirante, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 286/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 236, de 28 de maio de 2007, que autoriza a Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/03/2008REQ 167/2008Solicita seja convidado para depor na CPI do Sistema Carcerário o Senhor Marcelo Tadeu Lemos, Juiz da 16ª Vara Criminal em Maceió/AL.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008REQ 163/2008Solicita seja convidado para depor na CPI do Sistema Carcerário o Senhor Walter Fanganiello Maierovitch, Juiz aposentado e ex-Secretário Nacional Antidrogas.Arquivadaautor27/02/2008REQ 162/2008Solicita seja convidado para depor na CPI do Sistema Carcerário o Senhor Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, Juiz da Vara de Execuções Penais no Estado do espírito Santo.Arquivadaautor07/12/2007REQ 149/2007Requerimento de diligência ao Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor04/12/2007REQ 151/2007Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "Ameaça aos defensores de direitos humanos no campo".Arquivadaautor14/11/2007REQ 124/2007Solicita informações ao governo do estado sobre construção de presídios.Arquivadaautor14/11/2007REQ 123/2007Solicita informações ao CREA/ES sobre construção de presídios.Arquivadaautor12/11/2007REQ 88/2007Requer a realização de Audiência Pública, para subsidiar o parecer sobre o PL 1237/2007.Arquivadaautor23/10/2007SPP 9/2007Requer inclusão de ação para implantação de Centros de Perícias Médico-Legal Especializados no atendimento à mulher vítima de violência.Arquivadaautor08/10/2007EMP 27/2007Dê-se ao parágrafo único do art. 3° do projeto de Lei nº 2.105/07, a seguinte redação:—coautor08/10/2007EMP 26/2007Dê-se ao art. 2º e aos incisos I, II e III do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.105/07 a seguinte redação:—coautor18/09/2007REQ 135/2007Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e organizações parceiras, de assembléia nacional da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, nos dias 18 e 19 de outubro de 2007, para avaliar as atividades realizadas neste ano e fazer o planejamento estratégico para 2008, além de deliberar sobre a fundação de uma instituição para dar suporte administrativo e financeiro para a campanha.Arquivadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007REQ 54/2007Requeremos realização de Audiência Pública face a grave situação do Presídio de Urso Branco, em RondôniaArquivadaautor04/09/2007REQ 53/2007Requeremos providências do Presidente da Comissão face a grave situação do sistema prisional do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor04/09/2007REQ 52/2007Requeremos realização de Audiência Pública sobre o tema: "A mulher no sistema carcerário brasileiro".Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor15/08/2007PL 1790/2007Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas de pesquisa, produção e distribuição de etanol e biodiesel, em conformidade com o expresso no art. 22, inciso IV, ao § 4º do art. 173 , ao § 3º do art. 176, ao art. 177 e ao art. 181 e ao art. 190, além do parágrafo único do art. 191 da Constituição, e dá outras providências.Arquivadaautor15/08/2007PL 1789/2007Altera o artigo 16 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/08/2007PL 1730/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações manterem órgãos exclusivamente destinados ao atendimento de ordem judicial de interceptação telefônica.Arquivadarelator03/08/2007REQ 103/2007Requer a realização de audiência pública para debater as questões relacionadas ao Decreto 4.887/2003 - que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor01/08/2007PL 1660/2007Altera o art. 16 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.Arquivadaautor13/07/2007TVR 200/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Cultura da Confresa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator