Quem é
- Nome civil
- Isaac Newton da Silva Pessoa
- Nascimento
- 12 de março de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de junho de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/11/1982PL 6803/1982ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A FIM DE DAR FACILIDADE DE INGRESSO NO PAIS AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/09/1982PL 6644/1982DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TAXIS E DE 'PERUAS' DE ALUGUEL.Arquivadaautor01/09/1982PL 6605/1982REABRE POR 180 DIAS O PRAZO PARA RELIGIOSOS E EX-RELIGIOSOS REQUEREREM A PREVIDENCIA SOCIAL O DIREITO DE COMPUTAR O TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR PRESTADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.Arquivadaautor04/08/1982PL 6503/1982DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor02/08/1982PL 6497/1982DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS, PAGOS COM ATRASO.Arquivadaautor25/06/1982PL 6455/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA NÃO PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO INDICIADO, NOS CRIMES CONTRA A HONRA.Arquivadaautor23/06/1982PL 6437/1982ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PERMITINDO AO CANDIDATO QUE TENHA COMPLETADO DEZESSEIS ANOS DE IDADE A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEICULOS.Arquivadaautor26/06/1981PL 4887/1981DISPÕE SOBRE O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1981PL 4636/1981AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONCEDER ANISTIA FISCAL DOS DEBITOS DE SERINGALISTAS DA AMAZONIA.Arquivadaautor19/05/1981PL 4539/1981DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AGUA E LUZ AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.