Projetos de Isnaldo Bulhões Jr.
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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08/05/2024DOC 565/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor08/05/2024REQ 1504/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 103 anos da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024DOC 550/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2024DOC 548/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 525/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 514/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 512/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 102/2024Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE).Arquivadaautor23/04/2024DOC 511/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2024DOC 495/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2024DOC 494/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2024DOC 493/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/04/2024DOC 481/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024DOC 480/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024DOC 476/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 469/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 462/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 461/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 459/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 428/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024DOC 413/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024DOC 411/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024RIC 791/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/03/2024REQ 52/2024Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.Arquivadaautor25/03/2024REQ 51/2024Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.Arquivadaautor20/03/2024DOC 337/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2024DOC 336/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2024DOC 334/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024DOC 303/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024REQ 734/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.925/2023, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários.Pronta para Pautaautor13/03/2024DOC 279/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 275/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 272/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 249/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 247/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 238/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 227/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 186/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 185/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 184/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 183/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024DOC 137/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 136/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 135/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 117/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 86/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor