Projetos de Isnaldo Bulhões Jr.
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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06/03/2024DOC 76/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 73/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 60/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 49/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 38/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 37/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 30/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 21/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 551/2024Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem para renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 545/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.241/2023, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar o crime de divulgação de deep fake durante período de campanha
eleitoral.Pronta para Pautaautor29/02/2024REQ 544/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.242/2023, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a vedação à criação, utilização e propagação de deep fake.Pronta para Pautaautor19/02/2024REQ 263/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023Pronta para Pautacoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 108/2024Solicita realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem aos 85 anos da atividade de resseguros no Brasil, a ser realizada em 3 de abril de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/12/2023DOC 159/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023DOC 139/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023DOC 117/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023DOC 89/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor30/11/2023REQ 4151/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023DOC 75/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 73/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 72/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 33/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 32/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 31/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor20/11/2023REQ 3983/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 2272/23.Pronta para Pautacoautor20/11/2023REQ 3958/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.Pronta para Pautacoautor20/11/2023REQ 3955/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023.Pronta para Pautacoautor14/11/2023REQ 3932/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Implementação da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/11/2023REQ 3918/2023Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.427/2023, que aprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2023REQ 3916/2023Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.Pronta para Pautacoautor09/11/2023REQ 3915/2023Urgência para a apreciação do PLP 178 de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2023PL 5418/2023Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/11/2023REQ 3810/2023Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 385, de 2023.Pronta para Pautacoautor06/11/2023REQ 3808/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2023REQ 3806/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3125, de 2019.Pronta para Pautacoautor06/11/2023REQ 3805/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3795/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.Pronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3787/2023Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivasPronta para Pautacoautor31/10/2023REQ 3779/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3739/2023Requer o regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.079, de 2023, que “Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a transferência de recursos destinados à construção, ampliação ou conclusão de obras em parceria com do terceiro setor.”Pronta para Pautacoautor31/10/2023REQ 3738/2023Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.770, de 2023, que “Dispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com Consórcios Públicos Intermunicipais para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.”Pronta para Pautacoautor30/10/2023REQ 3705/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.Pronta para Pautacoautor26/10/2023REQ 3688/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2023REQ 3684/2023Requer Regime de Urgência para apreciação do PLP 175, de 2023, Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor