Projetos de Isnaldo Bulhões Jr.
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24/03/2026REQ 1581/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e SimilaresTramitação Finalizadacoautor23/03/2026PLP 74/2026Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2026DOC 426/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026DOC 412/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026DOC 406/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026REQ 1435/2026Requer regime de urgência para do Projeto de Lei nº 750, de 2026, que institui, no âmbito do Programa Antes Que Aconteça, o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), com a finalidade de prevenir a violência doméstica, assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência, ampliar a proteção das vítimas por meio do uso de tecnologias digitais e de inteligência artificial, e subsidiar a atuação preventiva e repressiva dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário.Pronta para Pautaautor16/03/2026DOC 404/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 391/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 381/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026DOC 379/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026REQ 1354/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026REQ 1344/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.806, de 2025, que altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Pronta para Pautaautor10/03/2026REQ 1342/2026Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus de Madureira do Rio de Janeiro - RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2026DOC 369/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026DOC 365/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026DOC 364/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 341/2026aaaaaArquivadaautor03/03/2026DOC 340/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026DOC 322/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026REQ 1134/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 727, de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Tramitação Finalizadaautor25/02/2026DOC 316/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026DOC 308/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026DOC 307/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 298/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 292/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026REQ 1048/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025, que institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026DOC 285/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026REQ 1039/2026Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, do Projeto de Lei nº 6.139/2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio
oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.Aguardando Encaminhamentoautor11/02/2026REQ 616/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 297, de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso Indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Pronta para Pautaautor11/02/2026DOC 254/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/02/2026DOC 252/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 238/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 237/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 235/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 224/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 218/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2026DOC 212/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026DOC 196/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026DOC 191/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 173/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 147/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026REQ 201/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026DOC 126/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 123/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 120/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 105/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 103/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 101/2026aaaaaArquivadaautor04/02/2026DOC 100/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor