Projetos de Isnaldo Bulhões Jr.
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17/07/2025DOC 944/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/07/2025REQ 2818/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de
despesas”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2780/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2769/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2752/2025Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 754, de 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 2672/2025Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2623/2025Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025.
Símbolo de idosoPronta para Pautacoautor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/07/2025REQ 2562/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6147/2009, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural”.Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2544/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6607/2009, que “Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2543/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 4914/2016, que “Altera o art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2535/2025Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2529/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).Tramitação Finalizadaautor02/07/2025REQ 2498/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/07/2025DOC 873/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 865/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor26/06/2025REQ 2417/2025Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2411/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 7443/2010, que “Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.”Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2410/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor24/06/2025DOC 860/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/06/2025DOC 859/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2025REQ 2303/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025DOC 840/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2025DOC 833/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2025DOC 810/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2025DOC 806/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2025DOC 803/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/06/2025DOC 798/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/05/2025REQ 2138/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDBTramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 2118/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2025.Pronta para Pautacoautor26/05/2025DOC 773/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025DOC 771/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2025REQ 2087/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/05/2025REQ 2086/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025REQ 2085/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”Tramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025DOC 763/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/05/2025REQ 2061/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025REQ 2060/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025DOC 762/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/05/2025DOC 761/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 2026/2025Regime de urgência para apreciação do PL nº 1.978/2025, que “altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência”.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2009/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2025DOC 727/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor