Projetos de Isnaldo Bulhões Jr.
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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07/05/2025DOC 716/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025DOC 709/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025DOC 676/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 663/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 650/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025REQ 1691/2025Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993” (fixação do número de deputados).Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025DOC 647/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025DOC 644/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025REQ 1666/2025Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025DOC 629/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 628/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 627/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 626/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 625/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 623/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 622/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025REQ 1658/2025Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025DOC 591/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 586/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025REQ 1533/2025Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025DOC 537/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 535/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 534/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 533/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2025DOC 528/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/04/2025REQ 1401/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2025REQ 1385/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 451/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1260/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 432/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 426/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 413/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 411/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 410/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 408/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 403/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 401/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 399/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 391/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 387/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 385/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 383/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025REQ 1211/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025DOC 364/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 344/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 327/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 288/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor