Quem é
- Nome civil
- Israel Dias Novaes
- Nascimento
- 30 de abril de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/06/1986PL 7659/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7084, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE ATRIBUI VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE A CARTEIRA DE JORNALISTA PROFISSIONAL.Arquivadaautor03/12/1985PL 7054/1985DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA OUTORGA DE EMISSORAS DE RADIO-DIFUSÃO E DE TELEVISÃO VERIFIFCADA NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1985PL 5865/1985EXTINGUE O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA), CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (INDA) E O DEPARTAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA (DDAP) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1985PL 5012/1985CONDICIONA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA, NOS MUNICIPIOS, A EXISTENCIA DE VERBA ORÇAMENTARIA PARA ESSE FIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4916/1984ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES.Arquivadaautor05/12/1984PL 4915/1984ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor22/08/1984PL 4085/1984REGULA A CONVOCAÇÃO DE ATLETAS PARA FINS DE COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3792/1984REGULA O DIREITO PESSOAL DE IMAGEM.Arquivadaautor18/06/1984PL 3760/1984REGULA OS REAJUSTAMENTOS DOS VALORES DE IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS, NO AMBITO FEDERAL.Arquivadaautor24/05/1984RQC 194/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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