Quem é
- Nome civil
- Ítalo Conti
- Nascimento
- 29 de setembro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de agosto de 1972, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/03/1985PL 4995/1985DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MILITARES PARA MISSÃO NO EXTERIOR.Arquivadaautor28/09/1983PL 2280/1983DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO CONDICIONAL AO ESTRANGEIRO QUE TENHA INGRESSADO NO PAIS ATE ESTA DATA E SUSPENDE EFICACIA DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980 - ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1983PL 652/1983ACRESCENTA PARAGRAFO À LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE "DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', ALTERADA PELA LEI Nº 6.964, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981.Arquivadaautor07/10/1981PL 5375/1981DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES DE CONSORCIOS DE BENS MOVEIS DURAVEIS.Arquivadaautor01/09/1980PL 3545/1980PROIBE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL NOS DIAS UTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1980PL 3464/1980INSTITUI O "DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO".Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1980PL 3468/1980DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PROTEÇÃO, VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1980PL 3390/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1979PL 1496/1979DISPÕE SOBRE O PANTEÃO A SER ERGUIDO NA PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA, DESTINADO A ABRIGAR OS RESTOS MORTAIS DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1979PL 1186/1979TORNA OBRIGATORIA A LICITAÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO DE BEM PUBLICO, E EM HIPOTESES DE AQUISIÇÃO OU ARRENDAMENTO DE BEM IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO PUBLICO, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, 'QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.