Quem é
- Nome civil
- Itamar Augusto Cautiero Franco
- Nascimento
- 28 de junho de 1930
Projetos e comissões
Mais recentes
04/05/2011PLS 219/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que o termo de guarda disponha sobre as viagens do menor ao exterior.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/05/2011PLS 220/2011Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado deixe de comparecer ao trabalho por até oito horas, para submeter-se a exames ou provas em estabelecimentos educacionais e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/04/2011PDS 108/2011Convoca plebiscito sobre a obrigatoriedade do voto no País.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/04/2011PLS 139/2011Dispõe sobre a localização, no território nacional, de usina que opere com reator nuclear, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/03/2011PLS 108/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências", para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União, no Senado Federal.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/03/2011PRS 9/2011Altera o art. 311 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, para ampliar a competência do Serviço de Assistência Social e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/02/2011PRS 3/2011Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir a cada Senador da República ao menos uma vaga titular em Comissões Permanentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/10/1989PLS 312/1989DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS POSTAIS
COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO GRANBERY DE JUIZ
DE FORA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/10/1989PLS 309/1989DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DO CODIGO ELEITORAL.
REJEITADAautor21/09/1989PLS 294/1989DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO,
A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A
RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS
RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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