Quem é
- Nome civil
- Ivahir Freitas Garcia
- Nascimento
- 10 de julho de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/11/1977PL 4546/1977CRIA, NA SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM JAU, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/11/1977PL 4537/1977DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM DIADEMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/11/1977PL 4492/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor15/09/1977PL 4110/1977ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE "REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO".Arquivadaautor25/05/1977PL 3693/1977REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1977PL 3590/1977DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4729, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DEFINE O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL.Arquivadaautor28/03/1977PL 3449/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO PAGAMENTO DE TITULOS PROTESTADOS, A IDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR EM TITULOS CAMBIAIS E DUPLICATAS DE FATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1976PL 3121/1976DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADORES CIRURGICOS, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE INSTRUMENTADORES CIRURGICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1976PL 2913/1976INSTITUI O 'SELO ODONTOLOGICO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1976PL 2576/1976INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI NUMERO Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE "FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL", NA PARTE REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FISICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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