Projetos de Ivan Paixão
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15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor27/06/2001REQ 41/2001Requer a designação de membros desta Comissão para verificar, in loco, as condições de ensino do Curso Superior de Pedagogia no Estado de Sergipe, ministrado pela Universidade Estadual do Vale do Aracaú.Arquivadaautor20/06/2001PL 4882/2001Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito.Arquivadarelator20/06/2001REQ 54/2001Requeremos, nos termos regimentais, sejam solicitadas informações à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, relativas ao aumento de preço da Insulina Humana Recombinante importada da Dinamarca sob a alegação de "Dumping"Arquivadacoautor13/06/2001REQ 53/2001Solicita, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre o aumento do preço da Insulina Humana Recombinante, no mercado interno, sob alegação de que teria havido prática de DUMPING por parte de um laboratório da DinamarcaArquivadaautor06/06/2001RIC 3382/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a Concorrência Internacional nº 19/1999.Arquivadaautor06/06/2001PL 4819/2001Estende aos portadores de Hepatite C os direitos e garantias existentes para os portadores do HIV e doentes de AIDS.Arquivadarelator06/06/2001INC 1722/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que envide esforços para a criação de lista de medicamentos considerados Patrimônio da Humanidade.Arquivadaautor06/06/2001REQ 48/2001"solicita a realização de Audiência Pública, a fim de se obter informações sobre a elucidação de 2 (duas) mortes ocorridas no Hospital de Restauração em Recife-PE , as quais foram provocadas pelas recentes interrupções no sistema de fornecimento de energia elétrica, conforme matéria publicada pela Agência Folha, no dia 05/06/2001Arquivadaautor15/05/2001PEC 351/2001Dá nova redação ao art. 75 do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias.Arquivadaautor26/04/2001PL 4567/2001Modifica os dispositivos da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências".Arquivadarelator10/04/2001PL 4481/2001Dispõe sobre a destinação de percentual das multas de trânsito às instituições de atendimento a pessoas portadoras de deficiência.Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor03/04/2001REQ 12/2001Requer convite ao Ministro de Estado da Educaçaõ para expor os motivos pelos quais o governo federal não está reajustando o valor mínimo anual a ser aplicado por aluno do ensino fundamental público, nos termos do que prevê o art. 6º, caput e § 1º da Lei nº 9.424/96.Arquivadaautor29/03/2001REQ 19/2001"requer seja convidado o Dr. Barjas Negri, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29/00".Arquivadaautor27/03/2001PL 4379/2001Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.Arquivadarelator20/03/2001RIC 3009/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL.Arquivadaautor14/03/2001EMP 7/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001PL 4261/2001Regulamenta, para efeitos previdenciários, o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, definindo como obrigação de pequeno aquela cujo valor de execução, por autor, seja inferior a R$ 6.000,00 (seis mil reais).Arquivadarelator23/06/1999PL 1294/1999Projeto de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de produtos farmacêuticos e orientação terapêutica para tratamento do tabagismo pela rede pública de atenção à saúde.Arquivadaautor19/05/1999PL 972/1999Acrescenta parágrafo ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos em ano eleitoral.Arquivadaautor19/05/1999PL 971/1999Proíbe a alienação de bens públicos em anos de eleição.Arquivadaautor19/05/1999INC 268/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'TELECURSO' TAMBEM NAS PENITENCIÁRIAS, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DE SALAS DE AULAS TELEVISIVAS.—autor12/05/1999PL 899/1999Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento da Certidão de Nascimento pelos cartórios de registro nos hospitais e maternidades públicas e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/1999PL 883/1999Dispõe sobre a isenção de pagamento de serviços notariais e de registro para micro-empresas e pequenos agricultores e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/1999PL 829/1999Dá nova redação ao inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor05/05/1999INC 228/1999SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A CRIAÇÃO DE AUTO-ESCOLAS PUBLICAS PARA ENSINO GRATUITO DE DIREÇÃO DE VEICULOS E CONDUTA NO TRANSITO EM AMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.Arquivadaautor20/04/1999PL 692/1999Projeto de lei que altera a Lei nº 7990, de 1989.Arquivadaautor