Quem é
- Nome civil
- Ivan Cesar Ranzolin
- Nascimento
- 18 de junho de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 12 de março de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/12/2006PL 7688/2006I0nclui o § 6º no art. 405 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, estipulando condição especial de trabalho para o menor aprendiz que houver concluído o curso de aprendizagem correspondente.Arquivadaautor20/12/2006REQ 4493/2006Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear a equipe do Sport Club Internacional.Arquivadaautor12/12/2006RIC 4155/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a totalidade da renúncia fiscal de receita provocada pela Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e pelo art. 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006.Arquivadaautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor05/12/2006REQ 4453/2006Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear a Seleção Brasileira Masculina de Voleibol.Arquivadaautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006RIC 4121/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a totalidade de os precatórios vencidos e a vencer, que figurem como devedores a União Federal, autarquias e fundações federais, constando o número, credores e valores.Arquivadaautor08/11/2006PLP 381/2006Dá nova redação ao Inciso X o Art. 3° da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Arquivadaautor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor05/09/2006REQ 4317/2006Requer a realização de Sessão do Congresso Nacional para analisar o veto aposto ao PLV 18/2006Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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