Projetos de Ivan Valente
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21/08/2019RIC 1097/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento e da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais, bem como informações que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 682/2019.—autor21/08/2019RIC 1096/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o procedimento para a escolha dos ocupantes dos cargos e funções comissionadas no Ministério.—autor21/08/2019RIC 1095/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a instrução dos processos para a escolha de membros de órgãos do sistema de justiça pelo Presidente da República.—autor21/08/2019RIC 1094/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a evolução das nomeações em cargos e funções comissionadas do Governo Federal.—autor21/08/2019PDL 521/2019Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSAArquivadacoautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor20/08/2019PDL 518/2019Susta os efeitos da Portaria nº 2.046, de 15 de agosto de 2019, que extingue colegiados que promoviam medidas contra violência de gênero e diversidade sexual dentro do MinistérioAguardando Designação de Relator(a)autor20/08/2019RIC 1071/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a solicitação de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC—autor20/08/2019RIC 1070/2019Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.—autor20/08/2019REQ 231/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os cortes de bolsas do CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.Arquivadaautor20/08/2019RIC 1060/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações acerca possível orientação político-ideológica que estaria sendo adotada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na elaboração de pareceres técnicos.—autor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor14/08/2019RIC 1033/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre ações de inteligência em face de atividades de movimentos populares, como aqueles ligados às diversas confissões religiosas, de mulheres, de negros e negras, de estudantes e professores, de trabalhadores e trabalhadoras, de povos indígenas, de comunidades tradicionais, da população LGBTQ, de catadores de material reciclável, de pessoas em situação de rua, de servidores públicos, entre outros—autor14/08/2019RIC 1032/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre atividades de inteligência da Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal a movimentos populares, como aqueles ligados às diversas confissões religiosas, de mulheres, de negros e negras, de estudantes e professores, de trabalhadores e trabalhadoras, de povos indígenas, de comunidades tradicionais, da população LGBTQ, de catadores de material reciclável, de pessoas em situação de rua, de servidores públicos, entre outros.—autor13/08/2019REQ 224/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra.Arquivadaautor13/08/2019REQ 223/2019Requer aprovação de Moção de Solidariedade à Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e ao Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC) pela censura política e ideológica sofrida por meio de parecer emitido por consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, vinculada ao Ministério da Educação.Arquivadaautor08/08/2019PDL 505/2019Susta os efeitos da Portaria nº 686, de 07 de agosto, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.—autor07/08/2019EMC 133/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 132/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 131/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 130/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor07/08/2019EMC 121/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 120/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor06/08/2019RIC 946/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.—autor06/08/2019PDL 502/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que esvazia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2019PDL 501/2019Susta os efeitos da Portaria de 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e da Cidadania que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal"Arquivadaautor06/08/2019RIC 938/2019Requer ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—autor06/08/2019RIC 937/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—autor06/08/2019RIC 936/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—autor06/08/2019RIC 935/2019Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—autor06/08/2019RIC 934/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as tratativas com o Governo do Paraguai para a comercialização de energia da Usina de Itaipu.—autor18/07/2019RIC 921/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—autor18/07/2019RIC 920/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—autor18/07/2019RIC 919/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Cartão Corporativo.—autor18/07/2019RIC 918/2019Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—autor18/07/2019RIC 917/2019Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a evolução dos gastos com Cartão Corporativo.—autor18/07/2019RIC 916/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde.—autor18/07/2019RIC 915/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde.—autor18/07/2019RIC 914/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre Anteprojeto de Lei que regulamenta o mercado de planos de saúde.—autor15/07/2019RIC 905/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre projeto de reforma nas instituições federais de ensino.—autor15/07/2019RIC 904/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre projeto de reforma das instituições federais de ensino.—autor12/07/2019RIC 897/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre "afastamento do cargo para tratar de assuntos particulares" concedida ao Ministro Justiça e Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro.—autor12/07/2019RIC 896/2019Solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre "afastamento do cargo para tratar de assuntos particulares" concedida ao Ministro da pasta, o Sr. Sergio Moro.—autor11/07/2019RIC 883/2019Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem à Mensagem nº 276, de 2019, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.Arquivadaautor09/07/2019REQ 209/2019Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à professora doutora Rosana Pinheiro-Machado (UFSM) e a todos os docentes brasileiros, que devem ter assegurados seus direitos, especificamente o direito à liberdade de cátedra.Arquivadaautor09/07/2019RIC 853/2019Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações sobre as declarações dadas à imprensa pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, acerca das investigações envolvendo o Ministro do Turismo.—autor04/07/2019RIC 846/2019Requer ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—autor04/07/2019RIC 845/2019Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua.—autor04/07/2019RIC 844/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—autor04/07/2019RIC 843/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a garantia de continuidade e de estabilidade do Enem.—autor