Projetos de Ivan Valente
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25/05/2023REQ 1759/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023PRC 76/2023Transforma o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 25, de 2001, e com a redação dada pela Resolução nº 2, de 2011, em Comissão de Ética Pública e Decoro Parlamentar, acrescendo, às suas atribuições, competência deliberativa própria das Comissões Permanentes da Casa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/05/2023REQ 58/2023Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.Arquivadaautor17/05/2023REQ 57/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de
Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.Arquivadaautor17/05/2023PL 2653/2023Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2023REQ 1588/2023Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023PL 2601/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—coautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2023REQ 104/2023Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1435/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2023REQ 50/2023Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.Arquivadaautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 49/2023Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável.Arquivadaautor04/05/2023REQ 95/2023Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.Arquivadaautor04/05/2023REQ 1406/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 25/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/20.Aguardando Providências Internasautor28/04/2023REQ 91/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a elaboração de uma nova Política Nacional de Educação, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.Arquivadaautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023PL 2156/2023Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/04/2023PL 2136/2023Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.Tramitando em Conjuntocoautor24/04/2023REQ 83/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas incentivada pelo consumo de material veiculado na internet que estimule comportamentos violentos a partir de mensagens de ódio, desinformação, difusão de preconceitos e articulação para a realização de atos criminosos.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 34/2023Requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1245/2023Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor11/04/2023PL 1782/2023Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.—coautor11/04/2023PL 1773/2023Dispõe sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Mogi Guaçu.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2023PL 1621/2023Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.—coautor04/04/2023REQ 66/2023Requer a inclusão da Sra. Eliane Barbosa da Conceição para participação na audiência pública já agendada com o tema Reforma sob a perspectiva distributiva.Aguardando Providências Internasautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1004/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 968/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 958/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 957/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 41/2023Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 40/2023Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 914/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor