Quem é
- Nome civil
- Ivo Vanderlinde
- Nascimento
- 19 de dezembro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/06/1990PL 5424/1990ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.Arquivadaautor19/06/1990PL 5307/1990DISPÕE SOBRE A REEDUCAÇÃO DOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIARIOS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5182/1990ALTERA A LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, A FIM DE INSERIR A DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CURRICULO PLENO DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor13/03/1989PL 1706/1989Dispõe sobre as sociedades cooperativas.Arquivadaautor30/11/1988PL 1219/1988REVOGA O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 1.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1987PL 192/1987DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES NACIONAL DE PESCADORES.Arquivadaautor18/11/1985PL 6802/1985PERMITE AS PESSOAS FISICAS ABATER NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, AS DEPESAS REALIZADAS COM A AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/09/1985PLP 322/1985REDUZ ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.—autor26/11/1984PL 4737/1984DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ.Arquivadaautor01/10/1984PL 4385/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL", COM SEDE EM FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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