Projetos de Ivo Vanderlinde
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21/06/1990PL 5424/1990ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.Arquivadaautor19/06/1990PL 5307/1990DISPÕE SOBRE A REEDUCAÇÃO DOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIARIOS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5182/1990ALTERA A LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, A FIM DE INSERIR A DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CURRICULO PLENO DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor13/03/1989PL 1706/1989Dispõe sobre as sociedades cooperativas.Arquivadaautor30/11/1988PL 1219/1988REVOGA O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 1.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI TAXAS RELATIVAS AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1987PL 192/1987DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES NACIONAL DE PESCADORES.Arquivadaautor18/11/1985PL 6802/1985PERMITE AS PESSOAS FISICAS ABATER NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, AS DEPESAS REALIZADAS COM A AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/09/1985PLP 322/1985REDUZ ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS.—autor26/11/1984PL 4737/1984DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ.Arquivadaautor01/10/1984PL 4385/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL", COM SEDE EM FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor26/06/1984PLP 168/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECE CRITERIO PARA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor24/05/1984PL 3593/1984ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI BENEFICIOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM FAVOR DOS EMPREGADOS RURAIS E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1984PL 3052/1984CONCEDE AOS EX-INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB), E DO BATALHÃO DE SUEZ UMA PENSÃO EQUIVALENTE AO SOLDO DE TERCEIRO SARGENTO DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor20/03/1984PLP 131/1984ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1969, ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS SAIDAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E DE MAQUINAS EM GERAL, ADQUIRIDAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA USO PROPRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/10/1983PL 2417/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE TUBARÃO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2270/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE RIO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1983PL 2209/1983DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MODIFICAÇÃO, PELAS FABRICAS, DE MODELOS E CARACTERISTICA DOS AUTOMOVEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/08/1983PL 1961/1983ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.Arquivadaautor20/06/1983PL 1429/1983ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' E DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 392 E DO ARTIGO 396 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE A LICENÇA DA EMPREGADA GESTANTE E O PERIODO DESTINADO A AMAMENTAÇÃO DO FILHO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor18/05/1983PL 930/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' PARA FIXAR OS PRAZOS PARA LIBERAÇÃO DOS DEPOSITOS PELOS BANCOS.Arquivadaautor10/05/1983PL 803/1983DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1983PL 872/1983ALTERA A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, A FIM DE INSERIR A DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CURRICULO PLENO DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor29/04/1983PL 672/1983ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor28/04/1983PL 747/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FGTS), IMPONDO RESPONSABILIDADE SOLIDARIA AO BNH PELO INADIMPLEMENTO DAS EMPRESAS QUANTO AOS DEPOSITOS MENSAIS.Arquivadaautor25/04/1983PL 687/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 883 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor19/04/1983PL 656/1983INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor15/04/1983PL 502/1983DISPÕE SOBRE A REEDUCAÇÃO DOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIARIOS.Arquivadaautor14/04/1983PLP 14/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 (PRORURAL), DISPONDO SOBRE O AUXILIO-NATALIDADE.—autor11/04/1983PLP 6/1983ESTENDE AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS O REGIME DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL URBANA, BEM COMO A LEGISLAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/04/1983PL 501/1983DISPÕE SOBRE O AUXILIO-FUNERAL.Arquivadaautor05/04/1983PL 293/1983PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA.Arquivadaautor