Quem é
- Nome civil
- Jabes Pinto Rabelo
- Nascimento
- 16 de fevereiro de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 26 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/1991PL 1766/1991DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES REGULADORES E ESTRATEGICOS DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1163/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1991PL 1347/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1279/1991ESTENDE O SEGURO DESEMPREGO AO TRABALHADOR RURAL.Arquivadacoautor14/06/1991RIC 369/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ATUAÇÃO DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE - ELETRONORTE; EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO AMAZONICA; BALANÇO FINANCEIRO 1987/88/89 E 1990; E PLANOS DE TRABALHO PARA 1991/1992 NA AMAZONIA.—autor23/05/1991PL 890/1991ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1991PL 839/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA - FERLACAU - DA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 755/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A LAVOURA ALGODOEIRA - FEILA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1991PL 592/1991ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA EM CREDITOS EM CRUZEIROS PARA A APLICAÇÃO ESPECIFICA NOS PLANOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRAFICO.Arquivadaautor24/04/1991PL 522/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 45, DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE 'INSTITUI' O NOVO CODIGO FLORESTAL'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.