Projetos de Jabes Rabelo
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13/11/1991PL 1766/1991DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES REGULADORES E ESTRATEGICOS DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1163/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1991PL 1347/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1279/1991ESTENDE O SEGURO DESEMPREGO AO TRABALHADOR RURAL.Arquivadacoautor14/06/1991RIC 369/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ATUAÇÃO DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE - ELETRONORTE; EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO AMAZONICA; BALANÇO FINANCEIRO 1987/88/89 E 1990; E PLANOS DE TRABALHO PARA 1991/1992 NA AMAZONIA.—autor23/05/1991PL 890/1991ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1991PL 839/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA - FERLACAU - DA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 755/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A LAVOURA ALGODOEIRA - FEILA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1991PL 592/1991ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA EM CREDITOS EM CRUZEIROS PARA A APLICAÇÃO ESPECIFICA NOS PLANOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRAFICO.Arquivadaautor24/04/1991PL 522/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 45, DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE 'INSTITUI' O NOVO CODIGO FLORESTAL'.Arquivadaautor15/04/1991PLP 11/1991ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE 'CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/04/1991PRC 13/1991INSTITUI A SEMANA PARLAMENTAR NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE 21 DE SETEMBRO 1989.—autor01/04/1991PEC 2/1991ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor26/03/1991RQC 5/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DITORÇÕES EXISTENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor