Quem é
- Nome civil
- Jaci de Figueiredo
- Nascimento
- 10 de setembro de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de outubro de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/02/1949PL 1348/1949CRIA O FUNDO DE INDENIZAÇÕES, ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1948PL 1146/1948MODIFICA O DECRETO-LEI 8768, DE 21 01 1946, QUE CONCEDE AUMENTO AOS PENSIONISTAS DO IPASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.