Quem é
- Nome civil
- João Jackson de Albuquerque Pereira
- Nascimento
- 24 de junho de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de janeiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/1995PL 689/1995Denomina "Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim" o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/06/1995PL 640/1995Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993, que "institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências".Arquivadaautor20/06/1995INC 231/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A FORMA DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO.—autor30/05/1995PL 530/1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE 'AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMERCIO A ESTABELECER MODELOS E CLAUSULAS PADRONIZADAS DESTINADAS A SIMPLIFICAR A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES MERCANTIS.' (EXIGINDO O NUMERO DO CPF PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SOCIOS NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES MERCANTIS).Arquivadaautor30/05/1995INC 199/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE A RECEITA FEDERAL E AS JUNTAS COMERCIAIS.—autor27/04/1995PFC 8/1995Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação apure denúncia sobre desvio de recursos do FINOR.—autor26/04/1995PRC 36/1995ALTERA OS ARTIGOS 24, 46, 117 E 256 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA DISPOR SOBRE O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS MINISTROS DE ESTADO E OUTRAS AUTORIDADES.—autor21/03/1995REC 4/1995RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 05, DE 1995, QUE 'ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 170, O ARTIGO 171 E O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EMPRESA BRASILEIRA)' EM QUESTÃO DE ORDEM QUANTO A INTERPRETAÇÃO DADA AO ARTIGO 202, PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.Arquivadaautor14/03/1995PL 172/1995ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8 742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/03/1995PL 171/1995AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AREAS DE LIVRE COMERCIO EM MUNICIPIOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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