Quem é
- Nome civil
- Jaison Tupy Barreto
- Nascimento
- 16 de agosto de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/04/1977PL 3521/1977MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor14/03/1975PL 67/1975ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 79 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor11/03/1975PL 50/1975CONCEDE ANISTIA RELATIVA A CONTRIBUIÇÕES COBRADAS PELO INPS EM VIRTUDE DE CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA.Arquivadaautor11/03/1975PL 49/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1974PL 1995/1974ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1973PLP 15/1973CONCEDE AOS TRABALHADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES O AUXILIO-RECLUSÃO E O AUXILIO-NATALIDADE.—autor13/09/1973PLP 14/1973ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL, ELEVANDO O VALOR DE SUA APOSENTADORIA.—autor13/09/1973PL 1142/1973ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUINTO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949 E REVOGA O ARTIGO TERCEIRO, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.048, DE 12 DE AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIOS NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadacoautor13/09/1973PL 1142/1973ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUINTO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949 E REVOGA O ARTIGO TERCEIRO, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.048, DE 12 DE AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIOS NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor07/06/1973PL 1348/1973REABRE O PRAZO PARA OPÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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