Quem é
- Nome civil
- Jamil Amiden
- Nascimento
- 31 de março de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 3 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/11/1968PL 1898/1968ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE INATIVIDADE, DOS OFICIAIS DO SERVIÇO OU CORPO DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1968PL 1801/1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPRIMIR SELO COM A EFIGIE DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, COMEMORATIVO DO VIGESIMO QUINTO ANO DA ENTRADA DO BRASIL NA ULTIMA GRANDE GUERRA, PELA PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1968PL 1684/1968TRANSFERE PARA A AREA DE COMPETENCIA DOS MINISTERIOS MILITARES A INCUMBENCIA DO PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS MILITARES.Arquivadaautor12/09/1968PL 1623/1968AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA, AO SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, DE IMOVEIS PERTENCENTES A UNIÃO, SITUADOS NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor09/09/1968PL 1607/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI Nº 4.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.Arquivadaautor10/06/1968PL 1380/1968ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 51, 52, 53, 56 E 59 E REVOGA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 4.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1968PL 1231/1968FACULTA AO EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, DA MARINHA DE GUERRA E MARINHA MERCANTE DO BRASIL, QUE TENHA PARTICIPADO EFETIVAMENTE DE OPERAÇÕES BELICAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, RECOLHIMENTO AOS COFRES DA PREVIDENCIA DE CONTRIBUIÇÕES DO PERIODO EM QUE NÃO DESCONTOU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1968PL 1223/1968ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 59 E 60 DA LEI Nº 4.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, AERONAUTICA E DO EXERCITO.Arquivadaautor18/04/1968PL 1337/1968ALTERA A LEI Nº 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO) DISPONDO SOBRE O ENQUADRAMENTO DA OBSTETRIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1968PRC 47/1968ESTENDE AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS OS BENEFICIOS DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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