Projetos de Jamil Murad
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Mostrando 551–561 de 561 projetos
07/05/2002TVR 2106/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 244, de 1º de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Empresa Espiritosantense de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1900/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 207, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo - PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2001PL 4227/2001Dispõe sobre a alienação de bens da Rede Ferroviária Federal S.A.Arquivadarelator14/11/2000TVR 520/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2000PL 3168/2000Dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/1999PL 346/1999Estabelece a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inscreverem nas embalagens e rótulos de seus produtos alerta sobre a necessidade de orientação médica para o uso de medicamentos.Arquivadarelator30/11/1998MSC 1482/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube Pontagrossense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator06/11/1997PL 3827/1997Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e estabelecimentos afins.Arquivadarelator20/03/1997PL 2893/1997Dispõe sobre o emprego do idioma oficial brasileiro nas situações que define e dá outras providências.Arquivadarelator20/02/1997MSC 231/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Santo Ângelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator31/01/1996PL 1471/1996Dispõe sobre a criação da duplicata rural, sua vinculação à nota do produtor rural e dá outras providênciasArquivadarelator