Projetos de Jandira Feghali
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11/03/2021REQ 12/2021Requer a realização de audiência pública para debater medidas de enfrentamento à pandemia e a necessidade de financiamento para a assistência e vacinação.Arquivadaautor11/03/2021REQ 11/2021Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.Arquivadaautor11/03/2021REQ 10/2021Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos e outros insumos.Arquivadaautor11/03/2021REQ 9/2021Requer a realização de audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.Arquivadaautor11/03/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública para debater a capacidade de produção e distribuição de vacinas contra a Covid-19.Arquivadaautor11/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.Arquivadaautor11/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Cinemateca Brasileira.Arquivadaautor11/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).Arquivadaautor10/03/2021PL 834/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/03/2021RIC 233/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.—coautor05/03/2021REQ 387/2021Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021.Tramitação Finalizadaautor05/03/2021PDL 102/2021Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadaautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da SaúdeArquivadaautor25/02/2021EMC 414/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor19/02/2021REQ 238/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021.Tramitação Finalizadaautor19/02/2021REQ 237/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadaautor19/02/2021REQ 236/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021.Tramitação Finalizadaautor19/02/2021REQ 235/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021.Tramitação Finalizadaautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor17/02/2021PDL 48/2021Susta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 47/2021Susta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e munição.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 46/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.846, de 25 de junho de 2029, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições, por caçadores, colecionadores de armas.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 45/2021Susta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição , o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PL 463/2021Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor11/02/2021PDL 17/2021Susta a Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020, que Institui metas de análise de propostas culturais para o controle do passivo de prestação de contas no âmbito de toda a Secretaria Especial de Cultura.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021DOC 38/2021Comunicação de escolha de Líder de Bancada.Arquivadacoautor08/02/2021PL 300/2021Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2021REQ 50/2021Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.Arquivadacoautor03/02/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021REQ 11/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor01/02/2021DOC 15/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadacoautor29/01/2021DOC 11/2021Formação de Bloco Parlamentar—coautor22/12/2020PDL 576/2020Susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/12/2020PDL 542/2020Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 1002-E, de 08 de dezembro de 2020, que adia por tempo indeterminado a decisão sobre a cota de tela para 2021Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/12/2020PDL 541/2020Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 999-E, de 08 de dezembro de 2020, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e define um orçamento para o setor menor do que a arrecadação do mesmo.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/12/2020PDL 536/2020Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016Tramitando em Conjuntoautor03/12/2020PDL 516/2020“Susta a Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.Tramitando em Conjuntocoautor03/12/2020REQ 2842/2020Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor