Projetos de Jandira Feghali
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20/10/2004RIC 2159/2004Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre a posição brasileira acerca da manutenção de militares Norte-Americanos em Território Colombiano.Arquivadaautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor13/08/2004REL 1/2004Relatório Parcial da Subcomissão de Assistência Farmacêutica.Arquivadaautor13/08/2004REL 2/2004Acrescenta artigo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor13/08/2004REL 3/2004Prevê a inclusão de medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).Arquivadaautor06/08/2004EMC 29/2004Sem ementa publicada—autor06/08/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor07/07/2004REQ 91/2004"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PFC 29/2004, de autoria do Dep. Geraldo Resende"Arquivadaautor01/07/2004REC 137/2004Recorrem, nos termos dos arts. 58, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art. 58, § 2º, I da Constituição Federal, contra a dispensa da competência do Plenário para apreciar o PL nº 6.833, de 2002, de que trata o art. 24, II do RICD.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor15/06/2004REC 135/2004Recorre contra a apreciação conclusiva, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o PL nº 977, de 1999.Arquivadacoautor26/05/2004REQ 71/2004Requer, nos termos regimentais, retirada de pauta do PL 597/03.Arquivadaautor25/05/2004REQ 1863/2004Solicita realização de Sessão Solene para comemorar os 10 anos da adoção da Convenção de Belém do Pará pela Organização dos Estados AmericanosArquivadacoautor20/05/2004EMC 22/2004Dê-se ao inciso II do art. 3º, ao caput do art. 4º, ao art. 6º (renumerado como 5º), ao art. 10 (renumerado como 6º), ao art. 11 (renumerado como 7º), ao caput do art. 15 (renumerado como 10) , suprimindo-se os arts. 5º, 7º, 8º, 9º, 12 ,16 e 17, os parágrafos do art. 6º e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 4º, bem como transformando-se em parágrafo único do art. 4º o § 6º do dispositivo, na forma igualmente a seguir discriminada:—autor20/05/2004EMC 21/2004Dê-se ao caput e aos §§ 1º a 5º do art. 5º a seguinte redação:—autor20/05/2004EMC 20/2004Dê-se a redação abaixo identificada aos arts. 4º, 15 (renumerado como 14) e ao caput e § 1º do art. 11 (renumerado como 10), excluindo-se, em decorrência, o art. 5º do projeto e o § 2º do art. 11 e renumerando-se os parágrafos subseqüentes desse último dispositivo e excluindo-se o art. 17 do projeto:—autor20/05/2004EMC 19/2004Atribuam-se à tabela de vencimentos básicos aplicável aos cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho os valores estabelecidos em anexo, suprimindo-se, em decorrência, o art. 3 do projeto.—autor20/05/2004EMC 18/2004Atribuam-se à tabela de vencimento básico aplicável aos cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho, a partir de 1º de abril de 2005, os valores estabelecidos em anexo.—autor20/05/2004EMC 17/2004Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:—autor19/05/2004EMC 54/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor19/05/2004EMC 39/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor19/05/2004EMC 7/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004EMC 32/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor13/05/2004REQ 30/2004Solicita a realização de Seminário Internacional sobre o tema Mulher e Poder.Arquivadaautor06/05/2004EMC 77/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—coautor06/05/2004EMC 43/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—coautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/04/2004REQ 29/2004Solicita a participação de representante do IBGE no Seminário Feminização da Pobreza - Emprego e Renda.Arquivadaautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/04/2004REQ 21/2004Requer seja criada a Subcomissão Especial para tratar da recuperação de créditos de previdência e da análise do seu equilíbrio financeiro.Arquivadaautor12/04/2004REQ 27/2004Solicita a realização de Seminário Internacional sobre o tema Mulher e Poder.Arquivadaautor12/04/2004REQ 26/2004Solicita a participação desta comissão no Seminário Feminização da Pobreza - Emprego e Renda.Arquivadaautor07/04/2004REQ 23/2004Solicita a participação desta comissão no II Fórum de Discussão Governo Local e Desigualdades de Gênero.Arquivadaautor01/04/2004EMC 57/2004Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:—autor01/04/2004EMC 51/2004Dê-se ao art. 38. a seguinte redação:—autor01/04/2004EMC 42/2004Inclua-se os seguintes arts. 32 a 36 renumerando-se os demais:—autor01/04/2004EMC 31/2004Dê-se a alínea "b" do inciso I do art. 26. a seguinte redação:—autor01/04/2004EMC 2/2004Dê-se ao inciso V do art. 2º a seguinte redação:—autor24/03/2004EMC 1/2004Dá nova redação ao art. 1º da PEC nº 438, de 2001, para acrescentar o art. 243-A à Constituição Federal, estabelecendo que responderá por crime hediondo todo aquele que concorrer para a exploração de trabalho escravo.—coautor23/03/2004REQ 12/2004Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o programa "Pacto para redução da mortalidade materna".Arquivadaautor23/03/2004REQ 11/2004Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Casas de Parto".Arquivadaautor23/03/2004REQ 10/2004Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Violência Doméstica".Arquivadaautor23/03/2004REQ 9/2004Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Álcool e drogas com corte de gênero".Arquivadaautor23/03/2004REQ 8/2004Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater o tema "Direitos Reprodutivos".Arquivadaautor23/03/2004REQ 7/2004Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a realização da "1ª Conferência Nacional das Mulheres".Arquivadaautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor19/03/2004EMC 32/2004Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal—coautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor