Quem é
- Nome civil
- José Janduhy Carneiro
- Nascimento
- 20 de julho de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 12 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/1967PL 241/1967ESTABELECE NORMAS MEDICAS DISCIPLINADORAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/01/1963PL 1588/1963AUTORIZA DOAÇÃO DE PREDIO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor10/09/1959PL 889/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA PARAIBA, EM JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/01/1959PL 4814/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, COM SEDE NA CAPITAL DA REPUBLICA.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1957PL 3142/1957CRIA TAXA 'AD-VALOREM' ADICIONAL AO IMPOSTO DO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1957PL 2613/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS AO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EDIFICAÇÃO DO MONUMENTO DAS MÃES NESTA CAPITAL.Arquivadaautor14/05/1957PL 2612/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 DESTINADO A CAMPANHA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL, ATRAVES DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.Arquivadaautor24/09/1956PL 1886/1956INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/1956PL 1559/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXILIO AO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor16/04/1956PL 1184/1956CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 A LEONOR NEVES PINHEIRO DE VASCONCELOS VIUVA DE HENRIQUE PINHEIRO DE VASCONCELOS EX-CONSUL-GERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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