Projetos de Janete Capiberibe
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–757 de 757 projetos
04/04/2003REQ 88/2003Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre política indigenista da Funai.Arquivadaautor02/04/2003REQ 21/2003Nos termos do art. 104 combinado com o art. 114 inciso V do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do requerimento nº 08/03 de minha autoria e do Dr. Evilásio.Arquivadaautor18/03/2003REQ 435/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/03/2003REQ 434/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/02/2003REQ 8/2003Solicita sejam convidados o Sr. Cristovam Buarque , ministro de Estado da Educação; o Sr. João Carlos di Gênio, reitor da UNIP - Universidade Paulista e proprietário do Objetivo; o Sr. Valdir Agapito Teixeira, diretor de Auditoria de Programas da Área Social da Controladoria Geral da União (Ministério da Educação); a Sra. Susana Regina Salum Rangel (supervisão de Ensino Superior) e o Sr. Cid Santos Gesteira (Avaliação do Ensino Superior), ambos do Ministério da Educação; o professor Murilo Silva de Camargo, da Universidade de Brasília; o Sr. José Sidney Colombo Martini, da Escola Politécnica da USP; e o reitor Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias, relativas as irregularidades e fraudes em processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior privado.Arquivadaautor26/02/2003PL 228/2003Estabelece o percentual de 25% para a reserva florestal legal das propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal.Arquivadarelator18/02/2003REQ 24/2003Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor