Projetos de Janete Capiberibe
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 757 projetos
20/12/2018REQ 9404/2018Requer que seja autorizada a coautoria do Deputado Glauber Braga ao PL 10547/2018.Tramitação Finalizadaautor08/11/2018REQ 244/2018Requer a realização de audiência pública com o tema "O papel estratégico do BASA para o desenvolvimento da Amazônia".Arquivadaautor06/11/2018REQ 243/2018Requer seja formado um grupo de parlamentares membros desta Comissão para participar da 24ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 24.Arquivadaautor31/10/2018SOR 16/2018Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)Arquivadacoautor31/10/2018SOR 15/2018Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)Arquivadacoautor30/10/2018SOR 14/2018AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor30/10/2018SOR 13/2018AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)Arquivadaautor15/10/2018SOR 5/2018AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais)Arquivadacoautor15/10/2018SOR 1/2018AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).Arquivadacoautor04/09/2018INC 5601/2018Sugere a inclusão de conteúdos sobre o combate à violência contra as mulheres na Base Nacional Comum Curricular.Arquivadaautor13/08/2018PL 10730/2018Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil de Internet, estabelecendo diretrizes para a atuação do Poder Público com vistas a fomentar o acesso universal e economicamente acessível à internet, e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018PL 10630/2018Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estabelecer como obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para embarcações novas produzidas, saídas de fábrica, embarcações originárias de novos projetos, nacionais e importadas, além de motores destinados a qualquer tipo de embarcação.Arquivadacoautor10/07/2018PL 10547/2018Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcaçõesPronta para Pautaautor29/05/2018REQ 72/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunto com a Comissão de Educação para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.Arquivadaautor15/05/2018PL 10235/2018Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.Arquivadarelator09/05/2018REQ 202/2018Requer a realização de mesa-redonda no Município de Santarém (PA) para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no Município de Juruti (PA).Arquivadacoautor09/05/2018REQ 201/2018Requer a realização de audiência publica nesta Comissão, para discutir a reestruturação dos Correios da Região Norte - fechamento de agências, demissões e implantação da entrega alternada de correspondências, a chamada Distribuição Diária Alternada (DDA).Arquivadaautor25/04/2018REQ 705/2018Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)Arquivadacoautor17/04/2018REQ 30/2018Debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadaautor26/03/2018REQ 5/2018Audiência Pública para debater sobre o Assassinato da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes, no Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes convidados: Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Arcebispo Sérgio da Rocha e Ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Rio, Coronel Robson Rodrigues.Arquivadaautor20/03/2018PEC 407/2018Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2018REQ 8190/2018Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "a passagem do dia Mundial da Conscientização do Autismo".Tramitação Finalizadaautor28/11/2017EMP 5/2017Sem ementa publicada—coautor09/11/2017REQ 7670/2017Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostasTramitação Finalizadaautor17/10/2017SOR 13/2017Aprestamento da Marinha - Comando da MarinhaArquivadacoautor28/09/2017SUG 112/2017Sugere alterações no Art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2017INC 4005/2017Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.Arquivadacoautor20/09/2017REQ 178/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos do neoliberalismo na biosociodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor14/09/2017REQ 176/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica, via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, desde Laranjal do Jari, no Amapá, até o Município de Alenquer, no Estado do Pará, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017.Arquivadacoautor13/09/2017REQ 7238/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8350/2017, do Projeto de Lei nº 2102/2007Tramitação Finalizadaautor12/09/2017REQ 102/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)Arquivadaautor29/08/2017REQ 171/2017Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor29/08/2017REQ 170/2017Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor29/08/2017PDC 751/2017Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto 2017.Arquivadaautor25/08/2017REQ 167/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadaautor16/08/2017REQ 164/2017Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.Arquivadacoautor29/06/2017REQ 153/2017Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017.Arquivadaautor12/06/2017REQ 149/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a exploração de petróleo na Amazônia.Arquivadaautor08/06/2017REQ 132/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a Exploração de Petróleo na Amazônia.Arquivadaautor07/06/2017REQ 148/2017Requer audiência pública para discutir os programas de pós-graduação e políticas públicas para formação e fixação de doutores na Amazônia.Arquivadaautor06/06/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017REQ 147/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater o Desmatamento Zero e sua importância para o Brasil.Arquivadaautor23/05/2017REQ 59/2017Requer a participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em reunião no Parlamento Europeu, em Bruxelas, neste ano de 2017, em data ainda a ser definida. A missão terá como objetivos a conscientização a respeito das dificuldades que enfrentam os povos indígenas no Brasil e na América Latina, e o fortalecimento do suporte às suas pautas nas instituições europeias.Arquivadaautor10/05/2017REQ 198/2017Requer realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadaautor10/05/2017REQ 53/2017Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento.Tramitação Finalizadaautor10/05/2017REQ 55/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadaautor10/05/2017REQ 54/2017Requer realizar Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal.Arquivadaautor09/05/2017REQ 53/2017Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias (em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal) afim de debater soluções à violência contra povos indígenas, de quilombos e populações ruraisArquivadaautor08/05/2017REQ 50/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal.Arquivadaautor