Projetos de Janete Capiberibe
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 757 projetos
09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor08/03/2017RIC 2766/2017Solicita ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre os valores dos custos da campanha publicitária relativa à reforma da Previdência.—autor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 4/2017Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor16/02/2017REQ 5928/2017Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril".Tramitação Finalizadaautor09/02/2017RIC 2645/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contrato da Caixa Econômica Federal com a Prefeitura Municipal de Macapá para gerir aplicação de recursos federais.—autor09/02/2017RIC 2644/2017Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre convênios com a Prefeitura Municipal de Macapá.—autor08/02/2017EMC 390/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor08/02/2017EMC 389/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor08/02/2017EMC 388/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor08/02/2017EMC 387/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor23/11/2016REQ 70/2016Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.Arquivadaautor16/11/2016REQ 60/2016Requer sejam convocados os senhores listados abaixo, para colaborar com esta CPI.Arquivadaautor16/11/2016REQ 59/2016Requer que seja convidado o Senhor DOUGLAS KRENAK, líder do povo Krenak do município de Resplendor, MG, para colaborar com esta CPI.Arquivadaautor16/11/2016REQ 58/2016Requer seja convidado o Senhor Roberto Lúcio de Carvalho, presidente interino da SAMARCO, para colaborar com esta CPI.Arquivadaautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016SOR 37/2016Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca".Arquivadaautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor10/10/2016REQ 86/2016Requer a realização de ato público em favor da causa indígena com a participação de delegação de parlamentares do Parlamento Europeu ligados ao tema, bem como a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul para verificar a situação dos índios Guarani-KaiowáArquivadaautor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor05/10/2016EMC 1/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor05/10/2016EMC 26/2016subistitutivo ao PL 5865/2016—autor05/10/2016INC 2654/2016Sugere ao Ministro da Saúde a extensão das atividades concernentes ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.Arquivadaautor12/09/2016PL 6101/2016Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor11/07/2016REQ 296/2016Requer liberação na íntegra do Requerimento 292/16, constante na pauta da reunião desta Comissão Parlamentar de Inquérito no último dia 06/07/2016 e Ata da reunião.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4826/2016Requer a retirada da proposição PL 359, de 2015, que dispõe sobre a regulamenta a atividade de Parteira Tradicional.Arquivadaautor16/06/2016INC 2309/2016Sugere à Casa Civil da Presidência da República a criação do Programa Especial para a Modernização e Renovação da Frota Fluvial Ribeirinha para Erradicação de Escalpelamento por Embarcação - PROFROTA RIBEIRINHA e dá outras previdências.Arquivadaautor06/06/2016REQ 94/2016Requer a realização de Seminário para tratar do tema Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional.Arquivadacoautor02/06/2016REQ 93/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação dos Correios na Região Norte.Arquivadaautor02/06/2016REQ 4586/2016Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia.Arquivadaautor24/05/2016REQ 20/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de terras da União para o Estado Amapá.Arquivadaautor13/05/2016REQ 88/2016Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional.Arquivadacoautor11/05/2016REQ 19/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.Arquivadaautor11/05/2016REQ 18/2016Requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal , bem como a possibilidade de remuneração.Arquivadaautor11/05/2016REQ 83/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.Arquivadaautor11/05/2016REQ 82/2016Requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como a possibilidade de remuneração.Arquivadaautor01/04/2016REQ 209/2016Requer que seja convidada a Senhora Maria Assunção, Superintendente do Incra do Amapá.Arquivadaautor24/02/2016PL 4515/2016Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para facultar a partidos ou coligações o registro de candidatos que promovam campanha eleitoral exclusivamente pela InternetArquivadaautor22/02/2016REQ 167/2016Requer que seja convidado o Senhor SISTO MAGRO, integrante do grupo de trabalho do Programa Terra Legal no Estado do Amapá, para colaborar com esta CPI.Arquivadaautor22/02/2016REQ 166/2016Requer seja convidado o Senhor Roberto Lúcio de Carvalho, presidente interino da SAMARCO, para colaborar com esta CPI.Arquivadaautor22/02/2016REQ 165/2016Requer que seja convidado o Senhor DOUGLAS KRENAK, líder do povo Krenak do município de Resplendor, MG, para colaborar com esta CPI.Arquivadaautor22/02/2016REQ 164/2016Requer sejam convocados os senhores listados abaixo, para colaborar com esta CPI Luiz Henrique Costa, Gilberto Laurindo, Pablo Josi Rodolfo; Jorge Emanuel Amanajas; Eider Pena Pastana; Ronaldo Mutz De Souza; Raimundo Alves; Ambrosio Carlos Franco Da Silva; Joselito Souza Das Chagas; Severino Pereira Mancio; Antônio Amiraldo Goes Da Silva E Ivanete Da Conceição Do Nacimento, para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadaautor18/02/2016PL 4453/2016Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/02/2016REQ 3971/2016Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril".Tramitação Finalizadaautor03/02/2016PL 4301/2016Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria".Arquivadaautor03/02/2016PL 4300/2016Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".Retirado pelo(a) Autor(a)autor