Projetos de Jaqueline Roriz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–117 de 117 projetos
06/10/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.Arquivadacoautor29/09/2011REQ 87/2011requer a realização de reunião de audi-ência pública, em data a ser agendada, para a apresentação das ações que se-rão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/07/2011REQ 16/2011Requer a retirada de tramitação do REC 55/2011 de sua autoria.Arquivadaautor21/06/2011REC 55/2011Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra decisão tomada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em Processo Disciplinar nº 01/11 (Representação n. 1, de 2001), que concluiu pela perda de mandato da Deputada Jaqueline RorizArquivadaautor05/02/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor03/02/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor03/02/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 521/2010.—autor03/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 521/2010.—autor03/02/2011EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 52/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor28/08/2007PL 1893/2007Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio.Arquivadarelator