Quem é
- Nome civil
- Jarbas de Melo e Lima
- Nascimento
- 11 de janeiro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 12 de março de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/2001VTS 50/2001Sem ementa publicada—autor29/11/2001VTS 49/2001Sem ementa publicada—autor28/11/2001PL 5790/2001Altera o art. 22 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".—autor28/11/2001VTS 46/2001Sem ementa publicada—autor28/11/2001VTS 45/2001Sem ementa publicada—autor28/11/2001VTS 44/2001Sem ementa publicada—autor21/11/2001VTS 43/2001Sem ementa publicada—autor21/11/2001VTS 42/2001Sem ementa publicada—autor21/11/2001VTS 41/2001Sem ementa publicada—autor21/11/2001VTS 40/2001Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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