Quem é
- Nome civil
- Jayme Paliarin
- Nascimento
- 12 de março de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de agosto de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/1990PL 5952/1990ASSEGURA AO REPRESENTANTE COMERCIAL BENEFICIOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA.Arquivadaautor29/11/1990PL 5951/1990Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o pagamento do FGTS aos servidores públicos contratados pelo regime da CLT.Arquivadaautor29/06/1990RIC 574/1990SOLICITA INFORMAÇÃO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O MONTANTE, EM CRUZADOS NOVOS, CONVERTIDOS EM CRUZEIROS, DE TITULARIDADE DAS MITRAS DIOCESANAS DA IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA, DURANTE A VIGENCIA DA PORTARIA 237, DE 02 05 90.—autor14/05/1990PL 4934/1990PROIBE A PROPAGANDA DE CIGARROS E DERIVADOS DO FUMO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO.Arquivadaautor13/12/1989PL 4353/1989EQUIPARA OS RODEIOS E VAQUEJADAS A MODALIDADE DESPORTIVA PARA EFEITO DA LEI Nº 6.251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975.Arquivadaautor23/08/1989PL 3432/1989DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.Arquivadaautor19/05/1989PL 2289/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE BAURU, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/03/1989PL 1886/1989MODIFICA A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.Arquivadaautor13/03/1989PL 1686/1989DECLARA FERIADO NACIONAL O "DIA DA BIBLIA".Arquivadaautor23/02/1989PL 1519/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.