Quem é
- Nome civil
- Jayro Maltoni
- Nascimento
- 2 de janeiro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/03/1982PL 5943/1982ASSEGURA AO EMPREGADO ESTABILIDADE, COM INDENIZAÇÃO NA DESPEDIDA OU FUNDO DE GARANTIA EQUIVALENTE.Arquivadaautor01/12/1981PL 5727/1981INSTITUI O JOGO DO BICHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1981PL 5624/1981ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO NONO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALARIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DO CONTRIBUINTE EM DOBRO.Arquivadaautor14/08/1981PL 5044/1981DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PEDAGIO DIRETAMENTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1981PL 4973/1981DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS OCIOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1981PL 4634/1981CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS QUE TRABALHAM EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/11/1980PL 4090/1980ESTENDE OS BENEFICIOS INSTITUIDOS PELA LEI 6703, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, AOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS SOB O REGIME DA LEI 593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948.Arquivadaautor14/11/1980PL 4016/1980INSTITUI O 'DIA DO CERAMISTA'.Arquivadaautor10/11/1980PL 4017/1980DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1980PL 4010/1980ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PREÇO E DATA DE VALIDADE NAS EMBALAGENS DE MERCADORIAS DESTINADAS A VENDA NO VAREJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.