Quem é
- Nome civil
- Jefferson de Aguiar
- Nascimento
- 30 de julho de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/10/1958PL 4659/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS FEITAS COM A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO PAN AMERICANO DE JUDO E COM O COMPARECIMENTO DO BRASIL AOS CAMPEONATOS LATINO AMERICANO DE BOX E MUNDIAL DE JUDO.Transformado em Norma Jurídicaautor28/10/1958PL 4658/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO COMPARECIMETNO DO BRASIL AOS CAMPEONATOS SUL AMERICANOS DE BASQUETEBOL MASCULINO E FEMININO, NO EXTERIOR E DA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS BRASILEIROS MASCULINO, FEMININO E JUVENIL.Arquivadaautor14/12/1956PL 2204/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO CAIS DE PROTEÇÃO CONTRA RESSACAS NO DISTRITO DE MARATAIZES, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor14/12/1956PL 2203/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 3.000.000,00 PARA PAGAMENTO DE AUXILIO A ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA ESPIRITO-SANTENSE, COM SEDE EM VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor14/12/1956PL 2202/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DE CORONEL BORGES E BAIMINAS, EM CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM.Arquivadaautor05/12/1956PL 2153/1956AMPLIA O PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA CONSTANTE DOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI 302, DE 13 DE JULHO DE 1948, DO DECRETO-LEI 8463, E ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1787, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952.Arquivadaautor03/09/1956PL 1812/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA, EM CONVENIO COM OS GOVERNOS DOS ESTADOS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, SUBVENCIONAR A CONSTRUÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE GINASIOS E ESCOLAS, NOS RESPECTIVOS TERRITORIOS.Arquivadaautor06/07/1956PL 1536/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000.000,00 PARA MEDIANTE CONVENIO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDROELETRICAS OU TERMOELETRICAS EM VARIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.Arquivadaautor06/07/1956PL 1534/1956DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL DE ESTRADAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1956PL 1411/1956CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS QUE ADQUIRAM TRATORES E IMPLEMENTOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NOS RESPECTIVOS TERRITORIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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