Quem é
- Nome civil
- Jerônimo Garcia de Santana
- Nascimento
- 29 de outubro de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 27 de novembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/11/1982PLP 290/1982ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE DE 1981, QUE 'CRIOU O ESTADO DE RONDONIA', PARA O FIM DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O CARGO DE GOVERNADOR DAQUELE ESTADO.—autor29/06/1982PL 6466/1982DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO PARTIDARIA DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A SEREM REALIZADAS NOS MUNICIPIOS CRIADOS NO ANO ELEITORAL.Arquivadaautor22/04/1982PL 6106/1982DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DO CENTRO OESTE S/A.Arquivadaautor13/04/1982PL 6030/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 133 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor09/06/1981PL 4765/1981CRIA NOVOS MUNICIPIOS NO TERRITORIO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1981PL 4717/1981DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DO GRUPO MAGISTERIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1981PL 4406/1981DISPÕE SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS DOS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor03/04/1981PL 4376/1981DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 6.750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, DESVINCULANDO OS OFICIOS EXTRAJUDICIAIS DOS JUDICIAIS, NOS MUNICIPIOS E DISTRITOS QUE ESPECIFICA, DO TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.Arquivadaautor03/12/1980PL 4228/1980ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 514 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - TITULO X - ACRESCENTANDO NOVAS DISPOSIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1980PL 4102/1980PROIBE O ABATE DE PALMEIRA DE BABAÇU, DA CASTANHEIRA-DO-PARA E DA SERINGUEIRA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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