Projetos de Jesus Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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04/08/2011REQ 50/2011Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas o Dr. Antonio de Barros Araújo Filho.Arquivadaautor14/07/2011REQ 2521/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 53/2007.Arquivadaautor14/07/2011REQ 2520/2011Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor30/06/2011INC 812/2011Sugere ao Ministro da Integração Nacional a elaboração do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco abastecendo os Rios Piauí e Canindé possibilitando a construção do Eixo Oeste, contemplando as Regiões do Estado do Piauí.Arquivadaautor16/06/2011INC 721/2011Sugere ao Senhor Ministro da Saúde garantir que os hospitais públicos e privados federais, estaduais ou municipais, com ou sem fins lucrativos, possuam em seus quadros de funcionários o profissional que atua na área de odontologia.Arquivadaautor09/06/2011PL 1560/2011Acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor26/05/2011INC 604/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação garantir nas instituições de ensino fundamental e médio federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, a presença do Bacharel em Psicologia em seus quadros de docentes.—autor05/05/2011REQ 1633/2011Solicita nos termos regimentais, a retirada de assinatura aposta ao requerimento de autoria do Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA), que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as constantes panes das outorgatárias dos serviços públicos nas áreas de telefonia móvel, fixa e de banda larga de internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor27/04/2011PL 1178/2011Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor17/02/2011PL 478/2011Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos na aquisição de bebidas alcoólicas por parte da Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos bens públicos de uso especial da Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e, e dá outras providências.Arquivadaautor05/10/2009REL 1/2009Relatório da Subcomissão Especial para promover a reforma do Código de Trânsito BrasileiroArquivadacoautor