Quem é
- Nome civil
- José Guilherme de Araújo Jorge
- Nascimento
- 20 de maio de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 2 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/04/1986PL 7418/1986REGULAMENTA OS EXAMES DE SUPLENCIA PROFISSIONALIZANTE A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1986PL 7361/1986ESTABELECE COM BASE NA LEI 4737, DE JULHO DE 1975 - LEI ELEITORAL - CRITERIOS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL DOS CANDIDATOS E DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1985PL 6791/1985PROMOVE A DIFUSÃO CULTURAL DE OBRAS LITERARIAS E CIENTIFICAS DE AUTORES BRASILEIROS E O TRABALHO DE EDITORES, ESCRITORES E LIVREIROS.Arquivadaautor03/07/1985PL 5880/1985CONSIDERA O MARIDO COMO MEMBRO DA FAMILIA DO SEGURADO E COMO SEU DEPENDENTE SEM QUE SE EXIJA A CONDIÇÃO DE INVALIDO PARA O EFEITO DO RECEBIMENTO DE PECULIOS, PENSÕES, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor17/06/1985PL 5689/1985SUPRIME O ITEM III DO ARTIGO 207 DA LEI 1711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, QUE AUTORIZA A DEMISSÃO POR EMBRIAGUEZ HABITUAL.Arquivadaautor12/06/1985PL 5644/1985ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFO AOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.Arquivadaautor10/06/1985PL 5629/1985GARANTE AOS TRABALHADORES E EMPREGADOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E ABONO DE VINTE POR CENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/05/1985PL 5550/1985ASSEGURA AS VIUVAS DOS EX-MINISTROS DE ESTADO A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA AS VIUVAS DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA, DE ACORDO COM AS LEIS 1593, DE 23 DE ABRIL DE 1952 E 6095, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974.Arquivadaautor15/05/1985PL 5433/1985VEDA AOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA (RADIO, TELEVISÃO, CINEMA, JORNAIS, REVISTAS, CARTAZES, ANUARIOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PUBLICAÇÃO) ACEITAR A AUTORIZAÇÃO OU A VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS E DE COMERCIAIS QUE NÃO SEJAM NEGOCIADOS, PRODUZIDOS, CRIADOS, FILMADOS, GRAVADOS, COPIADOS - IMAGEM E SOM - POR PROFISSIONAIS E EMPRESAS BRASILEIRAS, OU ESTRANGEIRAS, SEDIADAS NO PAIS.Arquivadaautor14/05/1985PL 5416/1985SUPRIME O ARTIGO 58 E O PARAGRAFO UNICO DO DECRETO- LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, E REGULAMENTA O CHAMADO 'JOGO DO BICHO' AO PERMITIR SUA EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO COM FINALIDADES SOCIAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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