Quem é
- Nome civil
- Joacil de Brito Pereira
- Nascimento
- 13 de fevereiro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 28 de novembro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/1985PL 6876/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOSE AMERICO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/11/1985PL 6784/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor12/11/1985PL 6783/1985AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA NO CAMPUS II - CAMPINA GRANDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.Arquivadaautor06/11/1985PL 6681/1985AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM SAPE, GUARABIRA, ESPERANÇA, AREIA E CAJAZEIRAS, NO ESTADO DA PARAIBA, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, EM NIVEL DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor25/06/1985PL 5771/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE AO SALARIO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1985PLP 278/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor10/04/1985PLP 270/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor29/11/1984PL 4778/1984DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NAS HIPOTESES DE MOLESTIAS GRAVES.Arquivadaautor14/08/1984PLP 184/1984ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/04/1984PL 3367/1984ASSEGURA DIREITO A PASSAGEM GRATUITA EM TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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