Projetos de Joacil Pereira
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29/11/1985PL 6876/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE JOSE AMERICO DE ALMEIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/11/1985PL 6784/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor12/11/1985PL 6783/1985AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA NO CAMPUS II - CAMPINA GRANDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.Arquivadaautor06/11/1985PL 6681/1985AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM SAPE, GUARABIRA, ESPERANÇA, AREIA E CAJAZEIRAS, NO ESTADO DA PARAIBA, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, EM NIVEL DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor25/06/1985PL 5771/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE AO SALARIO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1985PLP 278/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor10/04/1985PLP 270/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor29/11/1984PL 4778/1984DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NAS HIPOTESES DE MOLESTIAS GRAVES.Arquivadaautor14/08/1984PLP 184/1984ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/04/1984PL 3367/1984ASSEGURA DIREITO A PASSAGEM GRATUITA EM TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1984PL 3335/1984ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, DISPONDO SOBRE PERCENTUAL A SER RECOLHIDO PELOS TRABALHADORES AUTONOMOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor12/04/1983PL 379/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A JORNADA DE TRABALHO ALI PREVISTA PARA OS MEDICOS SE ESTENDA TAMBEM AOS ODONTOLOGOS.Arquivadaautor25/09/1981PL 5310/1981DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1981PL 5273/1981DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DO ARTIGO 180 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor16/09/1981PL 5250/1981ACRESCENTA PARAGRAFO A DISPOSITIVO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕEM SOBRE A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor14/10/1980PLP 153/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1980INC 1/1980SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS LEIS DE IMPRENSA E DE SEGURANÇA NACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO SOBRE AS MATERIAS.—autor28/11/1979PL 2464/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, ESTENDENDO A PENSÃO ESPECIAL AS VIUVAS DOS EX-COMBATENTES, E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor