Projetos de João Agripino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–62 de 62 projetos
09/07/1952PRC 209/1952PRORROGA POR UM ANO A VALIDADE DO CONCURSO INTERNO REALIZADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, EM JANEIRO DE 1951.Transformado em Norma Jurídicaautor09/06/1952PL 2053/1952CONCEDE AUXILIO ANUAL DE Cr$ 1.000.000,00 AS FACULDADES DE DIREITO, MEDICINA E CIENCIAS ECONOMICAS DE JOÃO PESSOA.Arquivadaautor27/05/1952PL 2001/1952DISPÕE SOBRE ANISTIA DOS ELEITORES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.Arquivadaautor29/03/1951PL 33/1951MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.164, DE 24 DE JULHO DE 1950 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor26/05/1950PL 339/1950MANDA APLICAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS REAJUSTAMENTOS COMPULSORIOS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 24233, DE 12 DE MAIO DE 1934.Arquivadaautor23/09/1949PL 777/1949ESTABELECE CRITERIO PARA O ACESSO A CARREIRA DE TECNICO DE LABORATORIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.Arquivadaautor08/08/1949PL 611/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS AO ESTADO DA PARAIBA PARA MATERIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E ABASTECIMENTO D'AGUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NAQUELE ESTADO.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/1949PL 610/1949FIXA O NUMERO DE REPRESENTANTES A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO ESTADO DA PARAIBA, NA PROXIMA LEGISLATURA.Arquivadaautor17/06/1949PL 395/1949ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO AO IAPI, OS EMPREGADOS EM ENGENHO DE FABRICAÇÃO DE RAPADURA E DESFIBRAMENTO DE AGAVE E FIBRAS SEMELHANTES.Transformado em Norma Jurídicaautor13/06/1949PL 376/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA UM MOTOR IMPORTADO PELA PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor09/06/1949PL 356/1949AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500,000,00, COMO AUXILIO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DA PARAIBA, PARA FUNÇÃO DE COMBATE AO CANCER E ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS.Arquivadaautor07/02/1949PL 1309/1949DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 27, DO DECRETO LEI 8439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1945, QUE REGULA O SERVIÇO DE ARMAZENAGEM NOS PORTOS ORGANIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor