Projetos de João Almeida
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21/12/2010REQ 7588/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2010REQ 7585/2010Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 6.582, de 2009, que altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer o direito à nomeação nos concursos públicos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/12/2010EMP 12/2010Dá nova redação aos artigos 3º, 5º (caput), 21 e 27 (caput) do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—coautor15/12/2010EMP 11/2010Incluir artigo ao 3º Substitutivo do PL 2.254/07, onde couber.—autor15/12/2010EMP 10/2010Inclua-se parágrafo único ao artigo 3º do 3º Substitutivo ao PL 2.254/07.—autor15/12/2010EMP 9/2010Incluir artigo ao 3º Substitutivo ao PL 2.254/07, onde couber.—autor15/12/2010EMP 8/2010Dá nova redação ao artigo 24 do 3º Substitutivo ao PL 2.254/07.—autor15/12/2010EMP 7/2010Dá nova redação ao inciso II do artigo 23 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07.—autor15/12/2010EMP 5/2010Institui normas sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências.—coautor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor09/12/2010ESP 1/2010Altera o artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.—coautor08/12/2010REQ 7554/2010Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação MSC 671/2010 - (Participação Brasileira na UNIFIL - Líbano).Tramitação Finalizadacoautor08/12/2010REQ 7546/2010Requerimento, para regime de urgência urgentíssima para tramitação do PL 2944-A, de 2004, que "institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2010REQ 7537/2010Requer Urgência na apreciação do PL 1876/1999, de acordo com art. 155, do Regimento Interno da Câmara.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2010REQ 7535/2010Instui normas sobre jogos de bingo em todo Território Nacional e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2010REQ 7513/2010Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 352/2002.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2010REQ 7447/2010Requer urgência para o PLP 591/10Tramitação Finalizadacoautor10/11/2010REQ 7427/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.Pronta para Pautacoautor13/07/2010REQ 7245/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 229/2010, que amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Pronta para Pautacoautor23/06/2010REQ 7120/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7522/2010.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2010REQ 7112/2010Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, II c/c art. 219, inciso I, todos do Regimento Interno, que seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, neste Plenário, sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor22/06/2010REQ 7100/2010Requer que seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, neste Plenário, sobre quebra ilegal de sigilo fiscal noticiada no jornal Folha de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor05/05/2010REQ 6800/2010Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010Tramitação Finalizadaautor29/04/2010REC 421/2010Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2010EMP 1/2010Altera a redação da ementa do Projeto e do Substitutivo.—coautor14/04/2010EMP 8/2010Dá nova redação ao inciso I do artigo 30 do projeto.—coautor14/04/2010EMP 7/2010Dá nova redação ao § 2º do artigo 24 do projeto.—coautor14/04/2010EMP 6/2010Dá nova redação ao inciso III do artigo 41 do projeto.—coautor14/04/2010EMP 5/2010Dá nova redação ao inciso I do § 3º do artigo 8º do projeto.—coautor17/03/2010REQ 6482/2010Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010EMC 1/2010Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.—autor11/03/2010EMP 5/2010Altera o § 7º do artigo 33 da Emenda Substitutiva Global de Plenário.—autor11/03/2010EMP 4/2010Incluir, onde couber, capítulo ao Substitutivo.—coautor11/03/2010EMP 3/2010Incluir, onde couber, capítulo ao Substitutivo.—coautor09/03/2010EMP 2/2010Dá nova redação ao 'caput' do artigo 16-A da Lei Complementar nº 97/99, constante do artigo 2º do projeto.—coautor09/03/2010EMP 1/2010Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, constante do artigo 1º do projeto.—coautor09/03/2010REQ 6394/2010Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadaautor04/03/2010EMA 3/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 8 com o Substitutivo.—autor04/03/2010EMA 2/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 68 com o Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 80/2010Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 73/2010Dá nova redação ao 'caput' do artigo 3º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 70/2010Dá nova redação aos 'caputs' dos artigos 1º e 5º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 69/2010Altera o Projeto de Lei nº 5.941/09.—coautor03/03/2010EMP 68/2010Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 324/2010Altera a redação do § 4º do artigo 50 da Lei nº 9.478/97, modificado pelo § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 323/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 322/2010Altera a redação do inciso II do artigo 2º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 321/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 320/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 9º do Substitutivo.—coautor