Pular para o conteúdo
PolíticosJoão AlmeidaProjetos

Projetos de João Almeida

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 201–250 de 1.001 projetos

28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008EMC 17/2008Suprime os artigos 4º e 5º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor21/02/2008EMC 3/2008Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 38/2008Dá nova redação ao art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.—autor11/02/2008EMC 26/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor28/12/2007MSC 994/2007Submente à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2007REQ 119/2007Solicita a realização de reunião para examinar as condições que permitiram o expressivo desempenho de empresas espanholas no recente leilão de concessões rodoviáriasArquivadaautor16/10/2007MSC 741/2007Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, elebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator04/10/2007EMC 2/2007Dê-se a seguinte nova redação ao art. 1º do PL nº 409, de 2007: "Art. 1º O art. 8º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: ''Art. 8º ............................................................................................................ ............................................................................................................................. XII - as receitas decorrentes de operações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.'' (NR)"—autor04/10/2007EMC 1/2007Dê-se a seguinte nova redação ao art. 1º do PL nº 409, de 2007: "Art. 1º O art. 8º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: ''Art. 8º ............................................................................................................ ............................................................................................................................. XII - as receitas decorrentes de operações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.'' (NR)"—autor26/09/2007EMC 6/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 393/2007.—autor21/09/2007MSC 682/2007Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, ao Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projeto "Programa de Saúde e Saneamento Básico no Piauí", concluído em Brasília, em 6 de setembro de 2006.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2007REQ 1642/2007Requer a revisão do despacho aposto à MSC 22/2007 que trata do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre Brasil e Cuba.Tramitação Finalizadaautor14/08/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—autor14/08/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—autor14/08/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—autor08/08/2007REQ 1426/2007Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se em 29 de outubro, às 10h00, em comemoração aos 100 anos do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e dos 50 anos do ensino Geológico no Brasil.Arquivadaautor08/08/2007REQ 112/2007Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do Requerimento nº 105/2007.Arquivadaautor07/08/2007REQ 105/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, para que se pronuncie sobre o processo de aquisição da empresa Suzano Petroquímica pela Petrobras.Arquivadaautor03/08/2007EMC 77/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor03/08/2007EMC 26/2007Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória 382 de 2007.—autor01/08/2007PL 1656/2007Revoga o inciso VI do parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral.Tramitando em Conjuntorelator11/07/2007EAG 21/2007Emenda Substitutiva Aglutinativa Global nº 21.—coautor11/07/2007EMA 13/2007Emenda Aglutinativa de Plenario nº 13.—coautor11/07/2007EMA 11/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 11.—autor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor03/07/2007MSC 426/2007Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2007EMP 196/2007Altera a Lei nº 4.737 de 1965 - Código Eleitoral; a Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos; e a Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições.—autor13/06/2007EMP 195/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 194/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 193/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 192/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 191/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 190/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 184/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 183/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 182/2007Dá nova redação ao art. 13 do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 181/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 180/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 179/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 178/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 177/2007Altera redação do PL 1210-2007.—autor13/06/2007EMP 175/2007Altera a redacão do PL 1210-07.—autor06/06/2007PRC 59/2007Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar o princípio proporcional decorrente do resultado da eleição.Arquivadaautor