Quem é
- Nome civil
- João Alves de Almeida
- Nascimento
- 28 de setembro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 16 de outubro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/04/1982PL 6105/1982DETERMINA A CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DA CLT, DOS REPRESENTANTES DO FUNRURAL QUE CONTEM MAIS DE DOIS ANOS DE EFETIVO EXERCICIO NO CARGO.Arquivadaautor23/09/1980PL 3652/1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6537, DE 19 DE JUNHO DE 1978, DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMIA.Arquivadaautor17/06/1977PL 3833/1977ALTERA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).Arquivadaautor06/05/1977PL 3308/1977INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA.Arquivadaautor29/06/1976PLP 103/1976INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO MEDICO DO BRASIL - PAMEBRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/06/1976PL 2618/1976ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.Arquivadaautor29/06/1976PL 2593/1976PERMITE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO PARA CUSTEIO DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor31/10/1975PL 1449/1975ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1975PL 1410/1975ESTENDE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS MILITARES E AOS FARMACEUTICOS MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI Nº 5.526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968.Arquivadaautor05/09/1974PL 2261/1974ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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