Quem é
- Nome civil
- João Paulo de Arruda Filho
- Nascimento
- 16 de abril de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 2 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/09/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor18/11/2013EMC 211/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 210/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 102/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/06/2013EMC 63/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor23/05/2013EMC 50/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor25/03/1982PL 6010/1982ASSEGURA AOS QUE SE ENCONTRAM NA POSSE, HA MAIS DE DOIS ANOS, DE IMOVEIS DA UNIÃO, A PREFERENCIA PARA ADQUIRI-LOS, NO CASO DE SUA ALIENAÇÃO.Arquivadaautor23/10/1981PL 5372/1981ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor08/10/1981PL 5388/1981DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor07/10/1981PL 5376/1981DISPÕE SOBRE COTA DE PRODUÇÃO DE ALCOOL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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