Projetos de João Arruda
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04/09/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor18/11/2013EMC 211/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 210/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013EMC 102/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/06/2013EMC 63/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor23/05/2013EMC 50/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor25/03/1982PL 6010/1982ASSEGURA AOS QUE SE ENCONTRAM NA POSSE, HA MAIS DE DOIS ANOS, DE IMOVEIS DA UNIÃO, A PREFERENCIA PARA ADQUIRI-LOS, NO CASO DE SUA ALIENAÇÃO.Arquivadaautor23/10/1981PL 5372/1981ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor08/10/1981PL 5388/1981DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor07/10/1981PL 5376/1981DISPÕE SOBRE COTA DE PRODUÇÃO DE ALCOOL.Arquivadaautor30/09/1981PL 5331/1981INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6921, DE 16 DE JUNHO DE 1981, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS NO TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, ALTERA A LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1981PL 4880/1981ALTERA A LEI SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor12/11/1980PRC 180/1980CRIA, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.—autor15/05/1980PL 2999/1980INSTITUI O 'PREMIO CANDIDO FONTOURA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1979PL 2469/1979INSTITUI SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Arquivadaautor18/10/1979PL 2132/1979DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO TECNICO DE GRAU MEDIO, DA ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES.Arquivadaautor27/09/1979PLP 69/1979SUSPENDE POR 12 (DOZE) MESES A VIGENCIA DA LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979).—autor28/08/1979PRC 57/1979DISPÕE SOBRE AUDIENCIA E PARTICIPAÇÃO DE ORGÃOS PROFISSIONAIS, BEM COMO DE OUTRAS ENTIDADES, NO ESTUDO DE PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS A CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor28/06/1979PL 1299/1979ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA).Arquivadaautor21/06/1979PL 1324/1979DISPÕE SOBRE A DIVISIBILIDADE DE IMOVEIS RURAIS.Arquivadaautor21/06/1979PL 1319/1979DISPÕE SOBRE ABERTURA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA ATENDIMENTO DE TAXIS E CAMINHÕES.Arquivadaautor21/06/1979PL 1307/1979DISPÕE SOBRE SALARIOS DE EMPREGADOS ADMITIDOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DECORRENTES DE DISPENSAS, EM EMPRESAS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS, QUE CONTEM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS.Arquivadaautor21/03/1979PL 206/1979DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NAS EMPRESAS QUE REDUZIREM SEU QUADRO DE PESSOAL.Arquivadaautor16/09/1975PL 1100/1975ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 687 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor28/08/1975PL 984/1975ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, SUBMETENDO AO SEU REGIME OS LOTEAMENTOS, AINDA QUANDO NÃO HAJA VENDA A PRESTAÇÕES E MEDIANTE ANUNCIO PUBLICO, E INTRODUZINDO OUTRAS MODIFICAÇÕES.Arquivadaautor24/06/1975PL 791/1975ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, FIXANDO PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/05/1975PL 589/1975ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 16 E 167, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor25/04/1975PL 257/1975ESTABELECE INCENTIVOS A ASSIDUIDADE DOS EMPREGADOS.Arquivadaautor10/05/1974PL 1963/1974DENOMINA EDIFICIO CANDIDO FONTOURA IMOVEL DO INPS EM SÃO PAULO.Arquivadaautor27/06/1973PL 1413/1973ALTERA OS ARTIGOS 16 E 167 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor11/07/1971RIC 2/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PELO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, INFORMAÇÕES SOBRE BENS DESEMBARAÇADOS NAS ALFANDEGAS.—autor02/04/1971PL 13/1971ALTERA OS ARTIGOS 550 E 551 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, DIMINUINDO OS PRAZOS DE USUCAPIÃO SOBRE BENS IMOVEIS.Arquivadaautor