Projetos de João Arruda
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Mostrando 201–225 de 225 projetos
16/08/2011PL 2022/2011Institui o dia Nacional do Sindicalista.—autor16/08/2011PL 2021/2011Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população.Arquivadaautor11/08/2011REQ 2805/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor14/07/2011REQ 92/2011Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "O Desporto Escolar - Uma Oportunidade Educacional Indispensável.".Arquivadacoautor29/06/2011REQ 81/2011Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento".Arquivadacoautor02/06/2011REQ 21/2011Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas.Arquivadacoautor02/06/2011REQ 65/2011Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)Arquivadacoautor26/05/2011REQ 26/2011Requer a criação da Subcomissão Permanente de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas.Arquivadaautor17/05/2011PL 1356/2011Determina a reserva de metade das poltronas da primeira fileira e saídas de emergência das aeronaves comerciais de transporte de passageiros para pessoas cuja distância glúteo-joelho exceda a média nacional estipulada pela ANAC ou o índice de massa corpórea seja maior ou igual a quarenta quilogramas por metro quadrado.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2011REQ 1746/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 153/2003.Arquivadaautor04/05/2011PL 1232/2011Disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços através de sítios na internet e estabelece critérios de funcionamento para essas empresas.Arquivadaautor19/04/2011PL 1112/2011Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.Arquivadaautor19/04/2011REQ 1344/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP n. 605/2010.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011RIC 481/2011Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil para que informe a atual situação do sistema de aproximação por instrumentos do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais - Paraná e preste outras informações.Arquivadaautor19/04/2011INC 358/2011Sugere à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão que o Governo Federal institua Escola de Gestão, no sentido de Capacitar os administradores Municipais e Estaduais eleitos em cada novo mandato, para atuação junto ao SICONV - Sistema de Gestão de Convênios, como forma de facilitar a obtenção de recursos federais.Arquivadaautor13/04/2011REQ 15/2011Requer seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional para que, em audiência pública perante esta Comissão, preste informações acerca do fechamento dos escritórios regionais da Secretaria do Tesouro Nacional e a centralização dos trabalhos em Brasília.Arquivadaautor12/04/2011PL 1012/2011Altera o art. 785 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil".Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2011REQ 1217/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor05/04/2011PL 902/2011Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agente Comunitário de Saúde e por Agente de Combate às Endemias.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/03/2011PL 784/2011Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010.Arquivadaautor22/03/2011REQ 5/2011Requer a convocação do Presidente Nacional da CNM - Confederação Nacional dos Municípios - Sr. Paulo Ziulkoski, para que apresente a esta Comissão dados aprofundados acerca do PLP n. 605/2010, que trata da redução gradual do FPM dos Municípios que tiveram perdas referentes ao Censo 2010.Arquivadaautor17/03/2011REQ 2/2011Requer a criação da Subcomissão Especial de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas.Arquivadaautor17/03/2011PL 748/2011Confere ao Município da Lapa - Paraná o título de "Capital Nacional do Automóvel Antigo".Arquivadaautor03/02/2011EMC 33/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor