Projetos de João Arruda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 225 projetos
11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor09/03/2015REQ 8/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhamento dos Jogos Olímpicos a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro em 2016.Arquivadaautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015REQ 6/2015Requer que seja convocado o Ministro do Esporte, George Hilton, para prestar esclarecimentos sobre processo de pregão eletrônico nº 21/2013 (Projeto Segundo Tempo)Arquivadaautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor25/02/2015REQ 645/2015Requer a criação de Comissão Externa para averiguar a situação dos caminhoneiros que se encontram em greve.Arquivadaautor13/02/2015REQ 562/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor02/12/2014REQ 738/2014Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Aviação Civil, para prestar esclarecimentos sobre a burocracia da Anac no licenciamento das escolas de aviação, a relação da agência com as empresas de aviação civil e revisão no modelo de gestão da Agência.Arquivadaautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/08/2014REQ 717/2014Requer seja feita consulta ao Tribunal de Contas da União-TCU sobre a regulamentação legal e o impedimento de liberação de recursos para entidades sem fins lucrativos.Arquivadaautor11/06/2014REQ 705/2014Encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará.Arquivadaautor10/06/2014REQ 702/2014Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamenteArquivadaautor21/05/2014REQ 684/2014Requer informações ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federalArquivadaautor15/05/2014PFC 178/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria no Estado do Maranhão à Controladoria Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União - TCU para averiguação da destinação de verbas federais na aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde; quanto à utilização dos recursos financeiros repassados pela União à Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão destinados ao pagamento de município sob sua gestão, prestadores de saúde e gestão da rede estadual de saúde.Arquivadarelator22/04/2014REQ 643/2014Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca de todos os contratos e gastos realizados para a Copa do mundo de 2014, no estado do Paraná, envolvendo todas as vertentes que envolvem verbas federais, como a mobilidade urbana, construção de estádios, bem como cronograma de execução, desembolso e prazo de entrega, dentre outrosArquivadaautor07/04/2014REQ 626/2014Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira, do Tribunal de Contas da União - TCU e representantes do Ministério da Pesca, além de um consultor da Câmara e um servidor da CFFC, ao Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná, com o objetivo de verificar o andamento da Construção e Instalação de Unidade de Beneficiamento e Abatedouro de Peixe, dentre outras instalações.Arquivadaautor03/04/2014REQ 625/2014Requer nos termos regimentais a indicação de um servidor da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e de um representante do Tribunal de Contas da União-TCU, para acompanhar as audiências que serão realizadas pela Justiça Federal do Paraná, nos dias 14, 17 e 21 de abril de 2014, na cidade de Curitiba-PR, relativas a possíveis irregularidades em um instrumento particular de cessão de créditos tributários celebrado entre a COPEL-Companhia Paranaense de Energia e a empresa OLVEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Arquivadaautor03/04/2014REQ 9916/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP nº 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor25/03/2014REQ 9768/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".Tramitação Finalizadaautor24/03/2014REQ 610/2014Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA.Arquivadaautor19/03/2014PFC 163/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Receita Federal e da Polícia Federal, providencie a apuração do desvio de R$ 10 bilhões e a transferência ilegal de dinheiro para o exterior realizado por uma rede de lavagem de dinheiro.—autor12/03/2014ERD 2/2014Sem ementa publicada—autor11/03/2014REQ 592/2014Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira, do Tribunal de Contas da União - TCU e representantes do Ministério da Pesca, além de um consultor da Câmara e um servidor da CFFC, ao Município de Pinhalão no estado do Paraná, com o objetivo de verificar o andamento da Construção e Instalação de Unidade de Beneficiamento e Abatedouro de Peixe, a Construção de Fábrica de Farinha e de Fábrica de Ração, na Rodovia PR 272, KM 37, Parque Industrial na Cidade de Pinhalão - PR.Arquivadaautor06/03/2014REQ 587/2014Requer que seja convocado o Ministro dos Transportes, César Augusto Borges, para esclarecer as condições das rodovias federais concedidas, no que diz respeito a conservação e o preço dos pedágios, bem como sobre o Programa BR Legal.Arquivadaautor26/02/2014REQ 575/2014Requer que seja convocado o Ministro do EsporteArquivadaautor05/11/2013REQ 324/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo.Arquivadacoautor26/09/2013PL 6445/2013Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação em procedimentos licitatórios de empresas que tenham, em período eleitoral, prestado serviços ou efetuado doações para candidatos ou partidos políticos.Arquivadaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor10/09/2013REQ 245/2013Requer a realização de audiência e visita técnica ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para colher subsídios acerca do vazamento de dados e da segurança de procedimentos no tratamento de informações do Serviço Público Federal.Arquivadaautor10/09/2013PL 6304/2013Institui Regime Especial de Tributação para instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados - Data Centers.Arquivadaautor27/08/2013REQ 298/2013Requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia.Arquivadaautor24/07/2013REQ 8275/2013Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar as medidas de tratamento do impasse entre Brasil e EUA relativas à obtenção ilegal de dados de brasileiros.Arquivadaautor03/07/2013REQ 13/2013Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06Arquivadacoautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor