Projetos de João Arruda
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09/08/2016PL 5958/2016Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/08/2016PL 5957/2016Altera o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroArquivadaautor09/08/2016PL 5956/2016Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2016REQ 4819/2016Requer urgência para apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151 , DE 2016, do Sr. Rodrigo Pacheco, que "atribui ao Presidente, quanto às proposições, o ato de impugnação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória."Tramitação Finalizadacoautor01/06/2016PL 5447/2016Altera os artigos 61, II, e, 100, § 4º, 133, § 3º, II, 181, I, 182, I e 348, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Tramitando em Conjuntoautor03/05/2016PL 5130/2016Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.Aguardando Parecerautor02/02/2016EMC 15/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor16/12/2015PL 4111/2015Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir a doação de dias de férias nas condições que especificaTramitando em Conjuntoautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor23/10/2015REQ 98/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Marcelo Caramori, para ser ouvido perante esta CPIArquivadaautor23/10/2015REQ 97/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Sérgio Kobayashi, para ser ouvido perante esta CPIArquivadaautor23/10/2015RAT 2/2015Área Temática II - SaúdeEnviada ao Congresso Nacionalautor13/10/2015REQ 20/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento na Área da Saúde.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor21/09/2015REQ 338/2015Requer convocação do Senhor Gustavo Franco, Diretor Presidente da Rio Bravo Gestora de Recursos para explicar contratos firmados com IMPSA EnergiaArquivadaautor21/09/2015REQ 337/2015Requer convocação dos Senhores Lício da Costa Raimundo e Thaís Gaudino Brescia, Diretor e Coordenadora de Investimentos, respectivamente da Empresa PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, para que venham explicar sua relação com o Banco BVA suas coligadas.Arquivadaautor21/09/2015REQ 336/2015Requer convocação dos Senhores Luiz Humberto Urzedo Queiroz e Wisley Pimenta, Presidente e Diretor Financeiro respectivamente, da Eletra - Fundação Celg de Seguros e Previdência, para esclarecer falhas na área de controladoria dos investimentos no Banco BVA e coligadas.Arquivadaautor14/09/2015REQ 323/2015Requer convocação dos Senhores Marcos André Marques Ferreira, Carlos de Lima Moulin e Silvio Araújo, Presidente, Diretor e Coordenador de Investimentos, respectivamente, da Empresa Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, para que venham explicar sua relação com o Banco BVA suas coligadasArquivadaautor14/09/2015REQ 322/2015Requer convocação do Senhor Erivelto Rodrigues, Sócio Presidente da Empresa Austin Rating, para que venha explicar o papel da Austin Rating como agência de rating de crédito do BVA, da Vitória e suas operações estruturadasArquivadaautor14/09/2015REQ 321/2015Requer convocação dos Senhores Eduardo Koelle e Carlos Augusto Salamonde, Presidente e Diretor, respectivamente, da Empresa BNY Mellon Brasil para que venham explicar como colocaram em risco a aposentadoria dos carteiros e funcionários dos Correios, aplicados na Postalis e não desempenhando seu papel de responsável pelos prestadores de serviços financeirosArquivadaautor14/09/2015REQ 320/2015Requer convocação do Senhor Marcos Jacobsen, Presidente da Empresa Risk Office, para que venha explicar as responsabilidades de sua empresa como Consultoria de Investimentos para fundos de previdênciaArquivadaautor14/09/2015REQ 319/2015Requer convocação do Senhor Mauro Leos, Vice-Presidente da Empresa Moody''s Brasil, para que venha explicar o papel da Moody''s como agência de rating de crédito do BVAArquivadaautor14/09/2015REQ 318/2015Requer convocação dos Senhores João Carlos Dias Ferreira e Senhor Claudio Santos Nascimento, Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da fundação de Previdência dos Empregados da CEB - FACEB, para que venham explicar como colocou em risco a aposentadoria dos participantes da FACEB aplicando seus recursos em títulos estruturados pelo BVA gerando prejuízo aos mesmosArquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor01/09/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor25/08/2015REQ 38/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as ações de instituições envolvidas no combate ao crime cibernético. Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - CCOMGEX; Instituto Nacional de Criminalística - ABC e Associação Brasileira de Criminalística.Arquivadaautor13/08/2015REQ 17/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir as implicações de crimes digitais nos sistemas de informática do governo e nos bancos de dados que contenham informações privadas de cidadãos.Arquivadaautor13/08/2015REQ 16/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à utilização da internet como meio para a prática de crimes de pedofiliaArquivadaautor13/08/2015REQ 15/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debate acerca do Projeto de Lei nº 5.555, de 2013, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informaçãoArquivadaautor13/08/2015REQ 19/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões referentes à privacidade e à intimidade na internet, os crimes contra a honra praticados por meio de plataformas digitais e suas implicações em face do Direito e das normas vigentesArquivadaautor13/08/2015REQ 18/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão dos crimes cibernéticos praticados contra o sistema bancário e seus correntistas.Arquivadaautor13/08/2015REQ 14/2015Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as medidas adotadas pelas empresas de telecomunicações e de aplicações de internet para contribuir no combate aos crimes cibernéticos.Arquivadaautor13/08/2015REQ 13/2015Requer a constituição da Subcomissão Especial de Crimes Contra a Honra e a Liberdade de Expressão, destinada a investigar este importante segmento dos crimes cibernéticosArquivadaautor21/07/2015REQ 128/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Contratos de Concessão das Rodovias do Programa de Concessões do Paraná. Processo nº 014.205/2011-4Arquivadaautor25/06/2015PL 2096/2015Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/2015PFC 35/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o pedido de autorização, junto à Secretaria Especial de portos, para transação judicial que visa celebração de acordo em negociação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e a empresa RODRIMAR S.A.Tramitação Finalizadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor13/05/2015REQ 1837/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534/2002, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda NacionalTramitação Finalizadaautor06/05/2015PL 1398/2015Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/04/2015REQ 66/2015Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a fim de prestar esclarecimentos dos restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná no âmbito da SaúdeArquivadaautor23/04/2015REQ 65/2015Solicita ao Senhor Ministro da Saúde Arthur Chioro, informações sobre os Restos a Pagar que a União deve ao Estado do Paraná no Âmbito do Ministério da SaúdeArquivadaautor31/03/2015REQ 30/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade.Arquivadacoautor30/03/2015REQ 40/2015Requer informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre o Aumento da Energia Elétrica nos últimos 12 anos, em todos os Estados da Federação, sendo as concessionárias Públicas, Estatais e Privadas.Arquivadaautor23/03/2015REQ 35/2015Requer sejam convidados o Ministro da Previdência Social, CARLOS EDUARDO GABAS e o Dr. RENATO FOLLADOR, especialista em previdência social pública e privada, para falarem sobre os fundos previdenciários estaduais e as possibilidades de reorganização destesArquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor